27/11/2019

TRF-4 AUMENTA PENA DE LULA

TRF4 forma maioria para aumentar pena de Lula no caso do sítio

Ainda resta um votoO desembargador Leandro Paulsen acompanhou integralmente o voto do relator João Pedro Gebran Neto e formou maioria contra a anulação da condenação e pelo aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação envolvendo o sítio de Atibaia. Na ação, o petista é acusado pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A decisão já forma a maioria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para elevar a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão. Ainda resta o voto do desembargador Thompson Flores.

O julgamento analisa nesta quarta-feira recurso da defesa, que pedia a absolvição de Lula ou a nulidade do processo, alegando não haver provas e que o julgamento foi parcial. O TRF analisou também recurso do Ministério Público Federal, que pedia o aumento da pena. Na primeira instância, Lula tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, acusado de fazer parte de um esquema de pagamento de propina pela Odebrecht ao PT em troca de vantagens em contratos na Petrobras e ainda de ser beneficiado pela reforma feita pela empreiteira e pela OAS, no valor de R$ 870 mil, no sítio utilizado por ele e sua família em Atibaia.

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