Deputados criticam governo por não renovar convênio com hospital
A Assembleia Legislativa repercutiu a dificuldade do Hospital Infantil Varela Santiago em obter a renovação do convênio com o Governo do Estado para atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado estadual Kelps Lima (SDD) abriu os pronunciamentos, fazendo um apelo ao Governo para que se reúna urgentemente com dirigentes da unidade de saúde em busca de soluções. “O Governo não faz um bom trabalho na área da Saúde. Porém, ignorar o Varela Santiago é demais”, apontou.
Kelps Lima destacou que “o Governo poderia até repactuar alguns termos, mas deixar como está não pode ser opção”. Em aparte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) destacou o trabalho realizado no Varela Santiago e disse ser “absurdo” o descaso com a unidade de saúde.
“Esse convênio precisa ser assinado e pago com urgência”, reforçou o parlamentar. Hermano Morais (MDB) e Gustavo Carvalho (PSDB) pediram “compreensão” e “sensatez” ao Governo em apartes, respectivamente.
O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) também aparteou a fala de Kelps e denunciou que há crianças no interior do Estado com danos neurológicos em razão do não atendimento pleno do Varela Santiago, que ainda não receber a quarta parcela, no valor de R$ 575 mi, referente ao convênio de 2018.
Com 110 leitos destinados exclusivamente ao SUS, o Hospítal Varela Santiago tem um orçamento mensal de R$ 2,5 milhões. Segundo o diretor Paulo Xavier, o convênio com o Estado no valor de R$ 2,3 milhões, financia 8% desse orçamento, destinado à aquisição de insumos médicos e pagamentos pelos consumos de água e energia elétrica.
A TRIBUNA DO NORTE informou, em reportagem publicada no sábado, que, sem a renovação do convênio, o Hosptial Varela Santiago está sendo obrigado a reduzir a quantidade de atendimentos e poderá sofrer cortes nos próximos meses.
O diretor do Varela Santiago, Paulo Xavier, disse à TN que o convênio entre o Hospital e o Governo existia há 30 anos e o valor é utilizado principalmente para o pagamento de despesas como água, luz e insumos médicos. “Nós não queremos renovar porque o convênio tem 30 anos, mas sim porque o Hospital tem necessidade”, afirmouPaulo Xavier. “Nós recebemos muitos pacientes do interior, recém-nascidos com má formação congênita, e não estamos recebendo essas crianças porque elas precisam tomar a alimentação parenteral, e esse serviço está dentro desse convênio”, acrescentou.
De acordo com ele, a administração do Hospital vem tentando audiências com a governadora Fátima Bezerra desde o início da gestão, mas ainda não foram recebidos. “O convênio deveria ter sido firmado no início do ano. É normal atrasar, todos os outros atrasam, geralmente até março, abril. Mas nunca demorou tanto. Nosso temor é que ele não seja assinado”, afirma Paulo Xavier.
Caso a renovação do convênio não seja feita, o diretor afirma que a estrutura do hospital terá de ser “enxugada” para comportar o novo orçamento, com redução no número de cirurgias, atendimentos e possivelmente cortes de funcionários.
Apesar de reconhecer que o convênio ainda não foi renovado, a Secretaria de Saúde afirmou que está aberto para “conversações para a solução da celeuma, porém sem dar prazos para tal. De acordo com Petrônio Spinelli, secretário-adjunto da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap), o fato de ainda não renovar o convênio 'não é questão de convencimento [da sua importância], mas de viabilidade econômica'. “Estamos estudando qual o melhor desenho no cenário atual para manter a sustentabilidade do hospital”, afirmou.
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