Derrota nas urnas deve provocar enxurrada de processos na 1ª instância
Dezenas de autoridades e parlamentares investigados, denunciados ou réus em processos perderam o foro privilegiado após serem derrotados nas urnas. A lista de candidatos reprovados nas eleições 2018 e que podem ter ações investigadas e julgadas por instâncias inferiores reúne notáveis da política brasileira, como o ex-líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) e a ex-presidente cassada Dilma Rousseff (PT).
Entre 77 nomes envolvidos em investigações e que participaram do pleito, pelo menos 40 não receberam suficiente apoio popular. Casos do senador Benedito de Lira (PP-AL), governador Fernando Pimentel (PT-MG), candidato à presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB-SP), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Eunício Oliveira (MDB-CE) e ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO).
Perder o chamado foro especial por prerrogativa de função não significa, porém, aceleramento ou morosidade das causas. Esse elevador processual, que deve ser intensificado após as eleições, preocupa especialistas.
Relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que 95% das ações penais contra autoridades que tramitaram de 2007 a 2016 devem ser retiradas do STF, desafogando a última instância. No entanto, essa mudança pode não significar maior velocidade na análise delas na mais alta instância da Justiça brasileira. “As ações penais originárias estão longe de tomarem mais tempo do Supremo”, avaliou o especialista em direito constitucional e professor da Universidade de Brasília Paulo Henrique Blair.
Metrópole
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