Após imbróglio Lula, juízes federais avisam que não vão admitir ‘ameaças’
Os juízes federais, por meio de sua principal entidade – a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) -, defenderam nesta terça-feira, 10, a ‘independência judicial’. O texto não cita nominalmente Lula, mas se refere inteiramente ao imbroglio do domingo, 8, quando um conflito de decisões no Tribunal da Lava Jato provocou fortes tensões e incertezas sobre o habeas corpus que o plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, deu para soltar o ex-presidente – decisão, afinal, esmagada pelo relator da operação, Gebran Neto, e pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4.[ Região (TRF-4), Thompson Flores.
Os magistrados afirmam que a atuação da Justiça Federal em processos criminais que envolvem agentes públicos ou políticos acusados de corrupção ‘é isenta e imparcial, não havendo razão para se estranhar decisões que condenem e prendam pessoas consideradas culpadas, independentemente do poder ou condição econômica e social’.
Depois que a ordem de soltura de Lula foi revogada, lideranças partidárias atacaram a Justiça. “É inadmissível que magistrados, no exercício das funções constitucionais, sejam alvos de ataques pessoais, provenientes de figuras públicas ou de dirigentes de partidos políticos.”
“Atitudes como essa (ataques de figuras públicas ou de dirigentes de partidos políticos) refletem uma visão autoritária e atentam contra o Estado Democrático de Direito”, diz a nota, destacando a “necessidade de respeito à independência judicial dos Magistrados que atuam em processos que envolvem ações de combate à corrupção.”
Nesta segunda-feira, 10, o juiz da Lava Jato no Rio Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, afirmou através de sua conta no Twitter que a justiça brasileira ‘não pode ser usada como instrumento de disputas políticas’. Ele publicou uma coletânea de imagens com posts de ataques ao juiz Sérgio Moro, feitos supostamente por usuários da rede social.
ESTADÃO CONTEÚDO
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