14/02/2017

STF: DECISÕES CONTRADITÓRIAS

Caso de Moreira ‘certamente’ irá ao Plenário do STF, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o caso envolvendo a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria Geral da Presidência da República “certamente” ainda será debatido pelo plenário da Corte. Decisão monocrática do ministro Celso de Mello devolveu a Moreira o status de ministro e o foro privilegiado. No ano passado, Gilmar deu uma liminar que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tornar-se ministro de Dilma Rousseff.
— Certamente o caso do ministro Celso, do Moreira Franco, irá a plenário. Porque ele é ministro e continua. No caso do presidente Lula, o plenário entendeu que estava prejudicado porque perdera o objeto — afirmou Gilmar.
Gilmar Mendes disse que uma discussão em plenário, porém, teria dificuldade de fixar uma regra definitiva para o caso de pessoas investigadas que viram ministro porque haveriam nuances em cada caso.
— É difícil ter um entendimento sumular porque as situações têm nuances, tem aspectos que precisam ser distinguidos, de um caso e do outro — afirmou.
Ele disse não ter lido ainda a decisão de Celso de Mello.
— Não tive tempo de ler. Mas se é do Celso, deve estar certo — disse.

Um comentário:

Anônimo disse...

essa J U S T I Ç A brasileira é uma vergonha I N T E R N A C I O N A L. Vocês duvidam ?