Ministro da Justiça pode ser investigado por vazar informação sigilosa
Se
ficar comprovado que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sabia e
antecipou a realização de uma nova fase da Operação Lava Jato, ele
poderá ser enquadrado no artigo 325 do Código Penal, que fala sobre
violação de sigilo funcional. Segundo a legislação, um funcionário
público comete crime contra a administração quando revela um fato de que
tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo.
Uma eventual investigação contra o ministro, porém, teria que ser
pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo
Tribunal Federal (STF).
Nenhum comentário:
Postar um comentário