Marcelo Navarro nega ter tratado da Lava Jato com Delcídio do Amaral
Segundo reportagem da revista Istoé, o senador Delcídio do Amaral
(PT-MS) informou, em proposta de delacão premiada, que uma das
investidas da presidente Dilma Rousseff para interferir na Lava Jato
passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ).
"Tal nomeação seria relevante para o governo, pois o nomeado cuidaria
dos habeas corpus e recursos da Lava-Jato no STJ", afirma a reportagem.
Marcelo Navarro disse que se encontrou com o senador, mas não tratou de Lava Jato.
Eis a nota do ministro na íntegra:
“Em relação à reportagem publicada hoje pela revista Istoé - e
repercutida por vários veículos da mídia e nas redes sociais -, com
supostas declarações do Senador Delcídio do Amaral, algumas das quais
pertinentes a meu nome, tenho a esclarecer que, na época em que postulei
ingresso no Superior Tribunal de Justiça estive, como é de praxe, com
inúmeras autoridades dos três Poderes da República, inclusive com o
referido parlamentar, que era então o Líder do Governo no Senado.
Jamais, porém, com nenhuma delas tive conversa do teor apontado nessa
matéria. Os contatos que mantive foram para me apresentar e expor minha
trajetória profissional em todas as funções que exerci: Professor de
Direito, Advogado, Promotor de Justiça, Procurador da República e
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Nunca me
comprometi a nada, se viesse a ser indicado. Minha conduta como relator
do caso conhecido como Lava Jato o comprova: em mais de duas dezenas de
processos dali decorrentes, não concedi sequer um habeas corpus
monocraticamente, quando poderia tê-lo feito. Nos apenas seis processos
em que me posicionei pela concessão da soltura, com base em
fundamentação absolutamente jurídica, levei-os ao Colegiado que integro
(5ª Turma do STJ). Voto vencido, passei a relatoria adiante, e não
apenas naqueles processos específicos: levantei questão de ordem, com
apoio em dispositivo do Regimento Interno da Corte, para repassar também
os outros feitos conexos, oriundos da mesma operação. Tenho a
consciência limpa e uma história de vida que fala por mim”.
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Um comentário:
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