03/03/2016

MARCELO DESMENTE DELCÍCIO

Marcelo Navarro nega ter tratado da Lava Jato com Delcídio do Amaral

navarro_stjO ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, negou hoje (3) que sua nomeação para o STJ envolveu qualquer negociação com a Lava Jato. O magistrado potiguar disse que encontrou várias autoridades dos três poderes da República durante o processo de escolha para o tribunal superior, mas que nunca tratou de processos específicos, muito menos da investigação em curso. “Tenho a consciência limpa e uma história de vida que fala por mim”, disse Navarro.
Segundo reportagem da revista Istoé, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) informou, em proposta de delacão premiada, que uma das investidas da presidente Dilma Rousseff para interferir na Lava Jato passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
"Tal nomeação seria relevante para o governo, pois o nomeado cuidaria dos habeas corpus e recursos da Lava-Jato no STJ", afirma a reportagem.
Marcelo Navarro disse que se encontrou com o senador, mas não tratou de Lava Jato.

Eis a nota do ministro na íntegra:
“Em relação à reportagem publicada hoje pela revista Istoé - e repercutida por vários veículos da mídia e nas redes sociais -, com supostas declarações do Senador Delcídio do Amaral, algumas das quais pertinentes a meu nome, tenho a esclarecer que, na época em que postulei ingresso no Superior Tribunal de Justiça estive, como é de praxe, com inúmeras autoridades dos três Poderes da República, inclusive com o referido parlamentar, que era então o Líder do Governo no Senado. Jamais, porém, com nenhuma delas tive conversa do teor apontado nessa matéria. Os contatos que mantive foram para me apresentar e expor minha trajetória profissional em todas as funções que exerci: Professor de Direito, Advogado, Promotor de Justiça, Procurador da República e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Nunca me comprometi a nada, se viesse a ser indicado. Minha conduta como relator do caso conhecido como Lava Jato o comprova: em mais de duas dezenas de processos dali decorrentes, não concedi sequer um habeas corpus monocraticamente, quando poderia tê-lo feito. Nos apenas seis processos em que me posicionei pela concessão da soltura, com base em fundamentação absolutamente jurídica, levei-os ao Colegiado que integro (5ª Turma do STJ). Voto vencido, passei a relatoria adiante, e não apenas naqueles processos específicos: levantei questão de ordem, com apoio em dispositivo do Regimento Interno da Corte, para repassar também os outros feitos conexos, oriundos da mesma operação. Tenho a consciência limpa e uma história de vida que fala por mim”.

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Um comentário:

Anônimo disse...

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