Proposta pode ampliar licença-paternidade no RN para 30 dias
Uma proposta a ser apresentada na Assembleia Legislativa do RN nos próximos dias poderá ampliar a licença paternidade para o prazo de 30 dias a todos os servidores – civis e militares – no estado do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Márcia Maia deverá levar o projeto ao plenário na próxima semana.Segundo a proposta, anunciada pela parlamentar nesta quinta-feira (10) e em fase final de elaboração, a licença paternidade de 30 dias passará a ser um direito de servidores e funcionários públicos do Estado, civil ou militar. A iniciativa atinge apenas os servidores do estado, já que o Legislativo Estadual só pode legislar para o servidor público do Estado. A licença-paternidade, de acordo com o projeto, garante a licença do emprego e do salário mesmo em caso de perda gestacional da esposa ou companheira. Atualmente, a licença é de apenas cinco dias.
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