Sexo com animais: como a questão foi parar no Supremo alemão
O Tribunal Constitucional da Alemanha negou o pedido de duas pessoas para que se tornasse legal manter relações sexuais com animais.
Um homem e uma mulher, que não tiveram os nomes divulgados, afirmaram no requerimento se sentir sexualmente atraídos por bichos.
Eles procuraram a corte superior de Justiça do país argumentando que as normas existentes, que os proíbem de praticar seus desejos, são inconstitucionais, pois violam seu "direito à autodeterminação sexual".
O tribunal, sediado na cidade de Karlsruhe, negou o pedido afirmando que a proibição determinada pela legislação era justificada.
Segundo a corte, proteger o bem-estar dos animais, o que inclui evitar que eles sejam vítimas de ataques sexuais, é um fim legítimo da lei – que, assim, não sofreu alterações. Eles procuraram a corte superior de Justiça do país argumentando que as normas existentes, que os proíbem de praticar seus desejos, são inconstitucionais, pois violam seu "direito à autodeterminação sexual".
O tribunal, sediado na cidade de Karlsruhe, negou o pedido afirmando que a proibição determinada pela legislação era justificada.
A norma de proteção animal alemã prevê multas de até 25 mil euros (R$ 112 mil) para quem forçar um animal a participar de atos considerados "antinaturais".
Questão legal
A prática de sexo com animais foi legalizada na Alemanha em 1969 para casos em que o animal não fosse maltratado "de forma significativa". A lei, porém, sempre foi alvo de críticas de ativistas pró-direitos dos animais.
Em 2013, o país concluiu uma reforma na legislação que derrubou essa permissão e baniu qualquer atividade que fosse contra "a natureza das espécies".
A decisão provocou protestos de alguns alemães e principalmente de um grupo de ativistas chamado Engajamento Zoófilo pela Tolerância e Informação (Zeta, na sigla em alemão). Eles afirmavam ver os animais "como parceiros" e que não os "forçavam a fazer nada".
A prática de sexo com animais foi legalizada na Alemanha em 1969 para casos em que o animal não fosse maltratado "de forma significativa". A lei, porém, sempre foi alvo de críticas de ativistas pró-direitos dos animais.
Em 2013, o país concluiu uma reforma na legislação que derrubou essa permissão e baniu qualquer atividade que fosse contra "a natureza das espécies".
A decisão provocou protestos de alguns alemães e principalmente de um grupo de ativistas chamado Engajamento Zoófilo pela Tolerância e Informação (Zeta, na sigla em alemão). Eles afirmavam ver os animais "como parceiros" e que não os "forçavam a fazer nada".
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