Governo estuda multa para quem mantiver focos de Aedes aegypti em casa
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (15) o
governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do
mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidenta Dilma
Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se
cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma
situação de emergência de saúde.
A medida foi discutida em reunião na manhã de hoje da presidenta com
nove ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização
contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado
(13).
“Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de
multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios,
residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as
pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro
das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o
agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do
mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe
multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja
terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.
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