A crise financeira, a redução constante de receitas e a incapacidade dos municípios de honrar compromissos constitucionais foram temas de reunião emergencial realizada na manhã de hoje (13) por
prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, na sede da
FEMURN – Federação dos Municípios do RN. É consenso entre gestores a
opinião de que os municípios estão sendo prejudicados, nesse sentido,
algumas medidas emergenciais necessárias foram sugeridas, entre elas a
contratação de um estudo para avaliação da queda das receitas e a
realização de uma Marcha de Protesto dos Municípios do RN, no próximo
dia 27 de janeiro, para chamar atenção dos governos estadual, federal e
bancada federal para o grito de socorro das cidades.
São muitas as perdas e injustiças cometidas contra os municípios,
apontaram os gestores associados à FEMURN. A redução sequencial de FPM –
Fundo de Participação Municípios, perda nos repasses do Fundeb – Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação, – piso dos professores, parcelamento
INSS, precatórios, necessidade de flexibilização da LRF, atrasos nos
repasses da farmácia básica e ICMS. Além disso, o já tão cobrado novo
pacto federativo com a redistribuição das receitas entre Governos
Federal, Estadual e Municipal. De imediato, os prefeitos e prefeitas
também vão assinar um documento que será enviado para Brasília ameaçando
a desfiliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), caso não
haja uma reação imediata e emergencial da entidade nacional que
representa as cidades brasileiras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário