Apenas 15% das barragens do País têm plano de emergência
A catástrofe causada pelo rompimento das barragens
de rejeito de minério em Mariana, em Minas, expôs a precariedade na
fiscalização e nos programas de riscos e danos relacionados a essas
estruturas instaladas no Brasil. A falta de monitoramento e de recursos
humanos e financeiros para as vistorias tem, há cinco anos, levado ao
descumprimento da lei que trata especificamente desse tema, uma situação
que já era de conhecimento do governo.
Neste ano, a Agência Nacional de Águas (ANA) traçou um panorama
dessas estruturas no País em seu "Relatório de Segurança de Barragens",
documento que reúne dados coletados entre outubro de 2013 e setembro de
2014. Os números mostram que o Brasil tem 14.966 barragens, entre
reservatórios usados para abastecimento humano, geração de energia e
armazenamento de rejeitos industriais e minerais. De todas elas, apenas
432 passaram por alguma vistoria no ano passado.
O cenário é ainda mais crítico quando se constata que somente 165
barragens de todo o País têm um Plano de Ação de Emergência (15%) - pela
lei, no entanto, pelo menos 1.129 são obrigadas a apresentar esse
instrumento de prevenção.
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