MP denuncia prefeito por subornar vereadores com R$35 mil para evitar cassação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do
Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, denunciou ao
Tribunal de Justiça o prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota
Medeiros, por corrupção ativa, coação, prevaricação, suborno, falsidade
ideológica e associação criminosa. Todos são crimes previstos no Código
Penal.
Em investigação, o MPRN constatou que o prefeito ofereceu vantagens
indevidas a dois vereadores, que também são funcionários públicos em
Ielmo Marinho: Sebastião Evilásio da Silva e José Roberto Dias de
Mesquita.
Foram oferecidas quantias de R$ 35 mil para cada um com o intuito de
que os representantes dos Legislativo local não recebessem uma denúncia
por crime de responsabilidade contra o prefeito, protocolada por Luiz
Carlos Bidu Medeiros. Além do valor em dinheiro, Bruno Patriota ofereceu
outros benefícios como nomeação para secretarias e cargos públicos
junto à Administração Municipal.
Posteriormente, o prefeito ainda fez ameaças – em forma de retaliação
política – afirmando que o processo de cassação causaria problemas
tanto para o vereador como para o acusado e que as consequências não
seriam boas para aqueles que votassem a favor da abertura do processo. A
denúncia contra o prefeito e o vice-prefeito, no entanto, foi recebida
por maioria na Câmara Municipal, em sessão realizada dia 05 de agosto.
As ameaças foram concretizadas pelo denunciado com o afastamento ou
do não pagamento do salário referente a agosto de 2015 a agentes
públicos municipais, parentes ou pessoas ligadas aos vereadores que não
aceitaram as ofertas ilícitas. A esposa do vereador Josemi Ezequiel
também foi prejudicada.
Ele preside a comissão instituída para o processo de cassação, não
atendeu a determinação de parar os trabalhos da comissão e ainda votou
pelo recebimento da denúncia contra Bruno Patriota.
Bruno Patriota, segundo a denúncia, ainda subornou a testemunha do
processo de cassação, Luiz Carlos Bidu Medeiros, com quantia em dinheiro
e vantagens na forma de cargos e serviços públicos municipais para que
fizesse afirmação falsa em depoimento – uma declaração de “desistência”
do processo de cassação, com informações falsas, assinada em cartório
localizado na capital.
Após a desistência formalizada e o compromisso de mudar seu
depoimento, Luiz Carlos recebeu de Bruno Patriota o valor de R$ 10 mil,
em reunião monitorada pelo Ministério Público, durante ação controlada
previamente comunicada ao Tribunal de Justiça do RN.
Para cometer os fatos criminosos a ele imputados, entre julho e
setembro deste ano, Bruno Patriota se associou aos correligionários Luiz
Oliveira (funcionário público), Edival Nunes Cabral Leto (vereador),
Gildo Bezerra (secretário municipal) e Renato Alves Bezerra (chefe de
gabinete) com a finalidade de assegurar sua permanência no cargo de
prefeito.
Diante da série de crimes imputados ao denunciado, foram requeridas e
deferidas medidas cautelares. No dia 18 de setembro de 2015, o
Ministério Público, com apoio da Polícia Militar, cumpriu mandados
judiciais de busca e apreensão, objeto da operação denominada
“Resistência”, no gabinete do prefeito, localizado na Prefeitura de
Ielmo Marinho e em um imóvel situado em Natal, onde funcionava
escritório oculto do referido poder público municipal e era realizada
toda a movimentação burocrática referente à administração do município.
Da forma como agiu, o prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota,
praticou os crimes previstos nos arts. 333, 344, 319, 343, 299,
parágrafo único e 288, todos do Código Penal.
Mossoró Hoje
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