Governo propõe salário mínimo de R$ 854 em 2016
O salário mínimo no
próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo
ao Congresso Nacional.
Pela proposta, o salário mínimo terá
aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do
Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou
como foi calculado o reajuste.
Desde 2011, o salário mínimo é
reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto
Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos
antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.
O governo, até
hoje, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do
mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo
passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da
União, mas os valores precisam ser negociados com o Congresso Nacional
ano a ano.
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