Presidente do TJRN vai instaurar investigação contra desembargador Dilermando Mota
A confusão entre o desembargador Dilermando Mota e um garçom de uma
das mais conceituadas padarias de Natal, no final do mês passado, ganhou
mais um capítulo. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte, desembargador Aderson Silvino, vai instaurar uma investigação
preliminar para apurar o incidente ocorrido no dia 29 de dezembro de
2013, na Padaria Mercatto, envolvendo o desembargador Dilermando Mota.
A investigação preliminar, que segue os termos do artigo 8º da
Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será
instaurada por meio de portaria, a ser publicada no Diário da Justiça
Eletrônico (DJE), e terá o prazo de até 60 dias para a conclusão. Por
meio dela, será apurado se foi cometida falta ou infração funcional pelo
desembargador, no episódio citado. Cabe ao presidente do TJRN a
condução da investigação, sendo facultada a ele a delegação de funções
aos juízes auxiliares da Presidência. Inicialmente, será feita uma
análise dos fatos e, em seguida, o presidente solicitará informações ao
desembargador Dilermando Mota, que terá o prazo de cinco dias para
apresentá-las. Posteriormente, caberá ao presidente a conclusão dos
autos.
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