PUNIÇÃO PARA QUEM SUJA

Câmara aprova lei que prevê multa de R$ 400 a quem jogar lixo no chão em Salvador

A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, nessa quarta-feira (23), projeto de lei que prevê punição a quem jogar lixo nas ruas da capital baiana. Para se tornar lei, porém, falta a sanção do prefeito ACM Neto (DEM).

Segundo o projeto aprovado, o cidadão que for flagrado sujando as ruas ficará passível de três tipos de punição: advertência verbal, prestação de serviços sócio-educativos voltadas a questões ambientais e multa.

O projeto de lei é do vereador Marcell Moraes (PV) e foi insipirado na medida já adotada desde agosto no Rio de Janeiro. Segundo o governo carioca, a quantidade de lixo nas ruas caiu pela metade após a medida.

A lei de Salvador prevê punição a moradores, turistas e proprietários de estabelecimentos, que estão "proibidos de jogarem lixo nos logradouros públicos desta Cidade." A lei ainda deixa claro que "o lixo deve ser depositado em equipamentos destinados para este fim distribuídos nos logradouros públicos."

Ao contrário da lei carioca, que prevê multa já na primeira vez, a punição pecuniária em Salvador só virá no caso de uma segunda reincidência.
 

UOL