Procurador do MPRN alerta: Arena das Dunas poderá tirar receitas dos royalties e FPE do RN
A construção da Arena das Dunas vai deixar lembranças nas
administrações estaduais que seguirem a da governadora Rosalba Ciarlini –
e não estamos falando apenas do grande estádio construído para
substituir o Machadão, recebendo os jogos da Copa do Mundo de 2014. A
Arena deixará lembranças também porque exigirá, por alguns anos,
recursos públicos que vão além dos gastos com a construção dele (que já
custou R$ 417 milhões) e poderão consumir, até, fontes de rendas
fundamentais para o Governo do Estado, como os royalties e o Fundo de
Participação dos Estados (FPE).
Quem faz o alerta é o procurador-geral do Ministério Público Junto ao
Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE), Luciano Ramos. Ele revelou sua
preocupação porque, a partir da análise do contrato com OAS, responsável
pela construção do novo estádio, constatou que a partir da inauguração
da Arena, ele será administrado pela empreiteira por 20 anos, ou seja,
até 2031.
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