Supremo paga voos para mulheres de ministros e viagens no período de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que
costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos
públicos para despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo
Estado com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme
determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram
estes recursos, no período entre 2009 e 2012, para realizar voos
internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no
Judiciário, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados
de origem.
O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em
quatro anos foi de R$ 2,2 milhões – a Corte informou não ter
sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão)
foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo
destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de
cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – ainda integrantes
da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje
aposentados.
O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido,
em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em
julgamento de um processo administrativo no ano anterior. O ato diz que
as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa
deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for
“indispensável” para o evento do qual o ministro participará. No
entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior
representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser
acompanhado da mulher.
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