TJ/RN adia para dia 25 julgamento sobre contas de Carlos Eduardo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte adiou pela segunda vez
o julgamento do agravo movido pela Câmara Municipal do Natal contra a
decisão que suspendeu os efeitos da desaprovação de contas, por parte do
Legislativo, às contas relativas ao exercício de 2008 do ex-prefeito. O
julgamento, que estava marcado para hoje, vai ocorrer no dia 25 de
outubro.
O agravo estava na fila de julgamentos
da sessão de hoje da 3ª Câmara Cível, que julgará o agravo. O adiamento
hoje foi pedido pelo desembargador Expedito Ferreira, que presidiria a
sessão, mas estava participando de sessão na 1ª Câmara Cível. Devido à
quantidade de processos marcados e de sustentações orais solicitadas,
Expedito Ferreira solicitou o adiamento.
No
primeiro grau, a matéria foi julgada pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda
Pública, Geraldo Mota, que suspendeu os efeitos do decreto legislativo
1078/2012, expedido pela Câmara Municipal, rejeitando a prestação de
contas. Em 2ª Grau, essa decisão foi acatada, liminarmente, pela juíza
convocada Welma Menezes, que substituía o desembargador Vivaldo
Pinheiro, relator da matéria na 3ª Câmara Cível.
Também
integram a 3ª Câmara, os desembargadores Vivaldo Pinheiro (relator da
matéria) e Sulamita Pacheco, juíza convocada substituindo o
desembargador Saraiva Sobrinho, que se encontra em férias. Amaury Moura,
que participaria do julgamento, alegou suspeição e por isso será
substituído por Expedito Ferreira.
Um comentário:
isso é uma palhaçada!!!!!!!!!!!
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