CÂMARA IN LOCO

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015

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Pauta de Sessão Ordinária

Data 05/06/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 093/2012 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Pesar a família do Senhor Kerginaldo Juvêncio Câmara, falecido em 03 de junho de 2012.

Nº 094/2012 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhada Moção de Congratulação a Senhora Adriana da Silva Oliveira Martins pelo seu natalício celebrado no dia 1º de junho.

Nº 095/2012 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhado ofício a Senhora Rosalba Ciarlini, Governadora do Estado com cópia a Senhora Elizabete Thé, Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando se for viabilizado o Veiculo Leve sobre Trilhos – VLT que Ceará-Mirim seja incluído como um dos municípios da região Metropolitana a ser contemplado, abrangendo qualidade para o tráfego na copa de futebol de 2014.

Nº 096/2012 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhado ofício ao Senhor Harrison Moreira de Oliveira, Comandante da Policia Militar e ao Senhor Vicente Gomes da Costa Filho, Delegado da Policia Civil de Ceará-Mirim, convidando para audiência pública com o tema: A “Segurança em nosso Município”, agendada para o dia 21 de junho de 2012 em horário regimental as 16h00.

02)- INDICAÇÕES:

Nº 142/2012 de iniciativa da Vereadora Graças Freitas para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando reposição de lâmpadas nos postes da Rua próxima a quadra Nº 03 na Praia de Muriú.

Nº 143/2012 – de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Urbanismo solicitando a reposição das lâmpadas queimadas nos postes da comunidade de Massaranduba na avenida principal, nos Loteamento Bela Vista e Professora Maria Ilka, quando também solicitam a ronda policial.

Nº 144/2012 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando os seguintes serviços:

* Operação tapa buraco no calçamento das Ruas Manoel Varela em frente ao Centro Esportivo Cultural e Jorge F. Câmara em frente ao posto da Previdência do INSS.

* Capinação, limpeza e retirada de entulhos das Ruas Ezequiel de Souza, Pacheco Dantas, Manoel Pinto, Coronel Felismino Dantas e Olavo Montenegro.

Nº 145/2012 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Secretaria de Urbanismo solicitando a reposição das lâmpadas nos postes da Rua Ver. Aurelino Marinho de Queiroz.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

Nº 03/2012- de iniciativa do Poder Executivo - Autoriza e disciplina a contração de pessoal em caráter temporário, na forma do disposto no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e Lei nº 1.196,/1991, e dá outras providências.

Data da apreciação e leitura 10/05/2012

Apreciado e votado o parecer da Comissão de Legislação e Justiça 31/05/2012

Para ser encaminhada a Comissão de Finanças e Fiscalização

Nº 04/2012- de iniciativa do Poder Executivo – Dispõe sobre Doação de Bem imóvel Municipal à Associação Municipal dos Agentes de Saúde de Ceará-Mirim/RN, e dá outras Providências.

Lido e apresentado-31/05/2012

Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça

Nº 05/2012- de iniciativa do Poder Executivo – Dispõe sobre Doação de Bem Imóvel Municipal à Primeira Igreja Batista em Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências.

Lido e apresentado-31/05/2012

Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça

Nº 06/2012- de iniciativa do Poder Executivo – Dispõe sobre Doação de Bem Imóvel Municipal à Primeira Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências.

Lido e apresentado-31/05/2012

Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça

Nº 07/2012- de iniciativa do Poder Executivo – Dispõe sobre Doação de Bem Imóvel Municipal ao Grupo de Capoeira Berimbau e Arte, e dá outras providências.

Lido e apresentado-31/05/2012

Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº 008/2012-iniciativa dos Vereadores Elcio Vieira Clemente e Carlos Alberto de Carvalho Pereira- Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Martim Alves da Silva, e dá outras providências.Apresentado no dia 08/05/12

Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça – 22/05/2012
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça

Nº 009/2012-iniciativa do Vereador Carlos Alberto de Carvalho Pereira- Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Miguel Adelino dos Santos, e dá outras providências.

Apresentação no dia 10/05/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça - 22/05/2012
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça
Nº 010/2012-iniciativa do Vereador Elcio Vieira Clemente - Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Antonio Jácome de Lima Júnior, e dá outras providências.

Apresentação no dia 15/05/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça - 22/05/2012
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça

09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Nº 093/2012

Assunto: Respostas as Indicações

10) TELEGRAMAS:  

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Pagamento de Pab fixo competência 05/2012                               R$     131.445,00

Pagamento de teto Municipal (rede Psicossocial) comp.05/2012  R$         1.086,25

*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Liberação de recursos de programa do FNDE Comp. 05/2012     R$     158.686,21

*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Transf.  de recursos ao fundo Munic. de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado comp.04/2012 R$      73.053,33

11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

*Convite: Sistema de Ensino ABC

Assunto: Arraia 2012, No dia 10 de junho no Ginásio de Esportes Aderson Eloy, às 17 h.

*Decreto nº 2.221 de 04 de junho 2012

Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de junho de 2012, e dá outras providências.

12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

13) PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO –TCE

Nº     /2012  – Dispõe sobre as Contas do Município, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2010.

Para ser encaminhada a Comissão de Finanças e Orçamento.