Internauta que ofendeu nordestinos no Twitter é condenada a 1 ano e meio de prisão
A
juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal
Criminal em São Paulo/SP, sentenciou a ex-estudante de Direito, Mayara
Petruso, à pena-base abaixo do mínimo legal (que seria de dois a cinco
anos) em 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão (convertidos em prestação
de serviço comunitário a ser definido), mais pagamento de multa e
indenização no valor de R$ 500,00. (RAN) por portar mensagens racistas e
de incitação a violência contra nordestinos.
Segundo nota divulgada, nesta quarta-feira, pela Justiça Federal de São Paulo, com base no artigo 20, § 2º, da Lei n.º 7.716/89, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a garota por crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. "Reconheço que as consequências do crime foram graves socialmente, dada a repercussão que o fato teve nas redes sociais e na mídia [...]. O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo", afirma a juíza na decisão.
Declarações como "Afunda Brasil. Dêem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalhava pra sustentar os vagabundos que fazem filho para ganhar a bolsa 171" e "Nordestino não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado", foram suficientes para para a moça ganhar notoriedade no Twitter e gerar revolta dos brasileiros na rede social.
O "desabafo" de Petruso foi como ela resolveu mostrar seu descontentamento com a eleição de Dilma Roussef para a presidência da República pela expressiva votação dos nordestinos, derrotando o seu candidato. A acusada confessou ter publicado a mensagem, mas disse que não tinha a intenção de ofender, que não é pessoa preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Também confessou estar envergonhada e arrependida pelo que fez.
A sentença da juíza não foi a única consequência do ato de Mayara. Na época em que a mensagem foi publicada, 31/10/2010, ela cursava o primeiro ano de Direito, residia na capital paulista com duas amigas e estagiava em escritório de advocacia de renome. Após a repercussão do fato, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou-se de cidade com medo de represálias.
A juíza Mônica Camargo rejeitou a alegação da twitteira, de que sua expressão foi uma posição política. "As frases da acusada vão além do que seria politicamente incorreto, recordando-se que o "politicamente correto" geralmente é mencionado no que toca ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal".
Segundo nota divulgada, nesta quarta-feira, pela Justiça Federal de São Paulo, com base no artigo 20, § 2º, da Lei n.º 7.716/89, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a garota por crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. "Reconheço que as consequências do crime foram graves socialmente, dada a repercussão que o fato teve nas redes sociais e na mídia [...]. O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo", afirma a juíza na decisão.
Declarações como "Afunda Brasil. Dêem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalhava pra sustentar os vagabundos que fazem filho para ganhar a bolsa 171" e "Nordestino não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado", foram suficientes para para a moça ganhar notoriedade no Twitter e gerar revolta dos brasileiros na rede social.
O "desabafo" de Petruso foi como ela resolveu mostrar seu descontentamento com a eleição de Dilma Roussef para a presidência da República pela expressiva votação dos nordestinos, derrotando o seu candidato. A acusada confessou ter publicado a mensagem, mas disse que não tinha a intenção de ofender, que não é pessoa preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Também confessou estar envergonhada e arrependida pelo que fez.
A sentença da juíza não foi a única consequência do ato de Mayara. Na época em que a mensagem foi publicada, 31/10/2010, ela cursava o primeiro ano de Direito, residia na capital paulista com duas amigas e estagiava em escritório de advocacia de renome. Após a repercussão do fato, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou-se de cidade com medo de represálias.
A juíza Mônica Camargo rejeitou a alegação da twitteira, de que sua expressão foi uma posição política. "As frases da acusada vão além do que seria politicamente incorreto, recordando-se que o "politicamente correto" geralmente é mencionado no que toca ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal".
O Imparcial
2 comentários:
COM CERTEZA ESTA RAMERA,DEVA ESTÁ LASCADA; COM NO MÍNIMO DOIS FILHOS MENORES E UM NA BARRIGA P/ CRIAR,FAZENDO O PRÉ-NATAL PELO SUS E PASSANDO FOME,LEVANDO UMA VIDINHA DE UMA AUTÊNTICA NORDESTINA,SERÁ QUE ELA VAI GOSTAR SE ALGUÉM MENOSPREZAR ELA TAMBÉM?
HÁ SE EU VISSE ESSA DANADA!!
TAMBÉM COMO ESTUDANTE DE DIREITO, IRIA DIZER PARA ELE QUE UM DOS MAIORES JURISTAS EH DAQUI DO RIO GRANDE DO NORTE, ASSIM COMO UMA DAS MELHORES FACULDADES DE DIREITO, DIFERENTEMENTE DA SITUAÇÃO DELA, QUE EXISTE VARIAS FACULDADES EM SP QUE SE ENCONTRAM EM EXTREMA CALAMIADEM,ATÉ ENCIMA DE BORDEIS, PADARIAS ETC!!
Postar um comentário