CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84)
3274-3332/Fax: 3274-4015
camaracm.rn.gov.br
Pauta
de Sessão Ordinária
Data
03/05/2012
01)-
REQUERIMENTOS:
Nº 072/2012
de iniciativa do Vereador Roberto Lima
para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando os serviços abaixo:
- Reposição de lâmpadas nos postes da Rua Oscar Brandão e Rafael F. Sobral, no quarteirão que situa o Mercadinho Campelo;
- Reposição urgente dos postes que iluminam a estatua de Frei Damião;
Operação tapa buraco para a cratera
aberta na cabeceira da ponte do rio Ceará-Mirim e dos buracos no trecho do
aterro até o trevo da entrada da comunidade de Capela.
Nº
073/2012
de iniciativa do Vereador Ronaldo
Venâncio para ser encaminhada Moção de Congratulação ao SENHOR LUIZ ANTONIO DE FRANÇA NOBRE pelo seu natalício celebrado em 03 de
Maio.
Nº
074/2012
de iniciativa da Vereadora Zélia Santos
para ser encaminhado oficio ao Senhor
Lívio Peixoto do Nascimento – Gerente da Unidade Operacional – 091 ANATEL/RN, solicitando
providencias urgentes para o problema da interferência gerado
pela torre de Transmissão da Rádio Metropolitana 105’9.
02)-
INDICAÇÕES:
Nº 114/2012
de iniciativa da Vereadora Zélia Santos
para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia as Secretarias
relacionadas, solicitando com urgência os serviços abaixo:
·
Secretaria de
Urbanismo: Capinação, Limpeza,
coleta de lixo e metralhas, nas ruas Euclides de Souza, Manoel Varela e
Presidente Vargas próximo ao hospital;
·
Secretaria de Infraestrutura:
Construção de lombadas na Rua Presidente Vargas como também operação tapa
buraco na Rua João Cardoso.
Secretaria de Educação: Regularização da merenda na Escola Júlio Sena com variedade e
melhoria na qualidade.
Nº
115/2012
de iniciativa do Vereador Franklin
Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretaria de Educação, solicitando informações sobre o que está
causando a falta de aula na creche da comunidade de Gravatá.
Nº
116/2012
de iniciativa do Vereador Franklin
Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretaria de Educação, solicitando soluções para o problema de falta
de carteiras em várias escolas do município, citando como exemplo a Adele de
Oliveira.
07)
- OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Nº 411/2012 PJCM
Assunto: requisita informação sobre a
pontualidade das prestações de contas da Prefeitura de Ceará - Mirim, referente
ao exercício de 2008
08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
Instituto Capacitar
Assunto: convida vereadores desta Casa para
receber honraria como destaque político
Nº 008/2012 Secretaria Especial do Interlegis –
Senado Federal.
Assunto: - Encaminha Certificado do Curso de
Cerimonial no Ambiente Legislativo do servidor Caio César da Cruz Azevedo.
Nº 009/2012 - Escola
Estadual Interventor Ubaldo Bezerra de Melo.
Assunto: Solicita liberação de recursos
financeira para solenidade de entrega de 121 certificados do programa
INTERLEGIS-INCLUSÃO DIGITAL.
Nº 072/2012 – Conselho Comunitário de Nova
Descoberta.
Assunto: Informa a Festa das Mães do bairro e solicitam
colaboração para o dia 13 de maio, as 16h00min.
N º512/2012 – Caixa
Econômica Federal.
Assunto: Contrato celebrado com OGU- Orçamento
Geral da União. Programa: Serviços Urbanos de Água e Esgoto. Valor do repasse:
R$ 16.302.054,34.
Nº 489/2012 – Secretaria Especial do Interlegis
–Senado Federal.
Assunto: Encaminha Versão do Projeto Modernização
do Legislativo para trâmites processuais.
09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Nº 047/2012 – Prefeitura.
Assunto: Encaminha Relatório Anual do Exercício
Financeiro de 2011.
Nº067/2012 – Prefeitura Municipal de Ceará Mirim
Assunto: Encaminha leis municipal nº 1.593,
1.594, 1.595, 1.596 e 1.598.
10) TELEGRAMAS:
*DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Pagamento de programa de assistência
farmacêutica básica comp. 03/2012 R$ 28.844,33
Pagamento de núcleos de apoio a saúde da
família competência 03/2012 R$
20.000,00
Pag. de teto Mun. de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar R$
17,21
Pagamento de pab fixo competência
04/2012
R$ 119.246,75
*DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
Liberação de recursos para execução do
programa FNDE .........................R$ 209.211,00
Liberação de recursos para execução do
programa FNDE .........................R$ 24.478,05
Liberação de recursos para execução do
programa FNDE .........................R$ 85.118,54
*DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Recursos ao fundo municipal de
assistência social 01/2012 R$ 67.303,33
11)
CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
Convite:
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte
Assunto: Sessão Solene
em homenagem aos 30 anos da ADOTE(Associação de Orientação aos Deficientes do
R/N). Dia 07 de maio (segunda-feira), às 10 horas no Plenário da Assembléia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário