CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
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Pauta de Sessão Ordinária
Data 01/03/2012
01)- REQUERIMENTOS:
Nº 15/2012 de iniciativa do Vereador Julio César para que a Mesa Diretora realize Audiência Pública, sobre Transporte Escolar, abrangendo todas as linhas, com foco principal na Ceará-Mirim/Natal, referente a todos os turnos.
Nº 16/2012 de iniciativa do Vereador Julio César para que a Mesa Diretora oficialize junto a Comissão do Concurso Público do Poder Executivo ano 2012 a retirada do nome deste Edil Júlio César Soares Câmara como componente dessa Comissão conforme PORTARIA 744/2011-GP de 30 de dezembro de 2011.
Nº 17/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para que seja encaminhado ofício ao Prefeito com cópia as Secretarias de Urbanismo, solicitando capinação, limpeza, reposição de lâmpada e terraplanagem para algumas ruas dos loteamentos Novo Horizonte e Pôr-do-sol.
Nº 18/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para que seja encaminhado ofício a Senhora Rosalba Ciarlini, Governadora do Estado e ao Senhor Antonio Marcos de Abreu Peixoto, Prefeito Municipal, solicitando a conclusão da construção do prédio do matadouro público na comunidade de Ponta do Mato.
Nº 19/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para que seja encaminhado ofício ao Prefeito com cópia as Secretarias de Urbanismo, solicitando a extensão de rede elétrica com colocação de postes nas ruas do Vaqueiro próximo a Panmix no loteamento Novo Horizonte e a Jacumã no pôr-do-sol, entre as ruas Zumbi e do Vaqueiro.
02)- INDICAÇÕES:
Nº 32/2012 de iniciativa do Vereador Julio César para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Administração e Planejamento, solicitando cópias das folhas de pagamentos de todos os funcionários de todas as Secretarias, dos meses de julho a dezembro de 2011 e janeiro 2012, dentro do prazo legal.
Nº 33/2012 de iniciativa do Vereador Julio César para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Direção do SAAE, solicitando cópias das folhas de pagamento de todos os funcionários dessa Autarquia, referente aos meses de julho a dezembro de 2011 e janeiro de 2012, dentro do prazo legal.
Nº 34/2012 de iniciativa do Vereador Julio César para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Direção do SAAE, solicitando a arrecadação do SAAE com descriminação mensal dos anos de 2010 e 2011.
Nº 35/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para que seja encaminhado oficio para o Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Educação, solicitando relação das comunidades do município que não estão contempladas com o transporte dos estudantes até a sede.
Nº 36/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam intensificadas as ações preventivas de combate ao mosquito transmissor da dengue no Conjunto Luiz Lopes Varela.
Nº 37/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo e Diretoria do SAAE, solicitando o conserto de um vazamento que está atrasando o andamento das obras de calçamento da Rua Maria Augusta Abath Queiroz, no conjunto Paraíba.
Nº 38/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando coleta de poda de árvore no cruzamento das ruas Presidente Vargas com Juvenal Antunes.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
Nº 09/2011-Projeto de Lei dispondo sobre alterações de artigos da Lei Municipal nº 1.561, de 18 de outubro de 2010.
Data da apresentação: 25/10/2011
Com a Comissão de Legislação e Justiça (01/11/2011)
Para apreciação e votação do parecer
Nº 10/2011-Proposta de Lei dispondo sobre desafetação e alienação, por permuta, de bens Públicos Municipais.
Data da apresentação: 25/10/2011
Com a Comissão de Legislação e Justiça (01/11/2011)
Para apreciação e votação do parecer
Nº 11/2011 que dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis a contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, mediante realização de sorteios e premiações, e dá outras providências
Data da apresentação: 01/11/2011
Com a Comissão de Legislação e Justiça: (29/11/11)
Para apreciação e votação do parecer
Nº 13/2011 altera dispositivos da Lei nº 1.163 de 28 de dezembro de 1989(Código Tributário de Município), institui a Declaração Digital Mensal de Serviços (DDMS), e dá outras providências.
Data da apresentação: 15/12/2011
Com a Comissão de Finanças e Orçamento (20.12.11)
Para apreciação e votação do parecer
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 013/2011- Dispõe sobre a nova denominação da Escola Municipal Clotilde Guedes de Macedo, e dá outras providências.
Data da apresentação: 01/11/2011
Com a Comissão de Legislação e Justiça (08/11/11)
Para apreciação e votação do parecer
Nº 014/2011-Institui o Dia Municipal do Blogueiro no Município de Ceará-Mirim e dá outras providências.
Data da apresentação: 22/11/2011
Com a Comissão de Legislação e Justiça (29/11/11)
Para apreciação e votação do parecer
Nº 015/2011-Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do loteamento São Manoel e dá outras Providências.
Data da apresentação: (29/11/11
Comissão de Legislação e Justiça. (15/12/2011)
Para apreciação e votação do parecer
Nº 016/2011- Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em realizar exames clínicos preventivos nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras Providências.
Data da apresentação: (29/11/11
Com a Comissão de Legislação e Justiça. (15/12/2011)
Para apreciação e votação do parecer
Nº 018/2011- Dispõe sobre a inclusão na proposta pedagógica das escolas da rede municipal de ensino a abordagem do tema “Qualidade de Vida com Amor Exigente” e dá outras providências.
Data da apresentação: (29/11/11
Com a Comissão de Legislação e Justiça. (15/12/2011)
Para apreciação e votação do parecer
Nº 019/2011- Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato cadeiras de rodas motorizadas as pessoas com deficiência física permanente (paraplégicos e tetraplégicos) e dá outras providências.
Data da apresentação: 06/12/2011
Com a Comissão de Legislação e Justiça. (15/12/2011)
Para apreciação e votação do parecer
06)-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº 01/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Reverendíssimo Padre Bianor Francisco de Lima Júnior, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município, e dá outras providencias.
Data da apresentação: (23/02/12)
Com a Comissão de Legislação e Justiça. (28/02/12)
Nº 02/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Reverendíssimo Dom Matias Patrício de Macêdo, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município, e dá outras providencias.
Data da apresentação: (28/02/12)
Com a Comissão de Legislação e Justiça. (28/02/12)
Nº 03/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Antonio Leite Ramalho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município, e dá outras providencias.
Para apresentação e leitura
07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
Ofício nº 001/2012 – Projeto Social
Assunto: solicita plenário para divulgação do projeto no dia 09/05/12 as 19:00hs
09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Ofício nº 006/2012 – Comissão Permanente de Licitação
Assunto: encaminha relação de todas as licitações aberta no mês de Fevereiro
10) TELEGRAMAS:
*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Fundo Municipal de Saúde/competência 12/2011-.............................. R$ 28.844,33
*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
Convite: Antonio Leite Ramalho e família convida os Edis para comemoração de seu natalício que celebrará 90 anos.
12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Projeto Força Jovem- CRACK, tire esta pedra do seu caminho
Coordenadora – Micarla Silva de França
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