FICHA LIMPA PARA MINISTROS

Senadores pedem ficha limpa a Dilma e Tarso Genro

Pedro Simon, Ana Amélia e Paulo Paim sugerem que lei seja adotada em nomeações de cargos comissionados nos executivos federal e estadual

A bancada do Rio Grande do Sul no Senado, formada por Pedro Simon (PMDB), Ana Amélia (PP) e Paulo Paim (PT), vai pressionar os governos federal e estadual a adotarem os princípios da Lei da Ficha Limpa na escolha dos integrantes dos seus governos. Em carta a ser endereçada à presidenta Dilma Rousseff, e em outra já enviada ao governador daquele estado, Tarso Genro, os parlamentares gaúchos sugerem que as normas da nova legislação (saiba tudo sobre a Lei Complementar 135/2010) sejam adotadas também em nomeações para cargos comissionados dos dois níveis do Executivo.

Os senadores alegam que a lei é fruto de aclamação e iniciativa popular avalizada no Parlamento, e lembram que o Supremo considerou válida sua aplicação já a partir das eleições municipais de outubro. Assim, apontam os parlamentares gaúchos, Dilma e Tarso deveriam aproveitar o “momento histórico” do julgamento na mais alta corte do país e estender os efeitos da ficha limpa para o Executivo.

“Essa importante norma é hoje uma realidade e já valerá para as eleições municipais deste ano”, lembra trecho da carta remetida a Tarso Genro (leia a íntegra abaixo). “Alguns municípios gaúchos, como Erechim, já tomaram a iniciativa de criar lei específica, antecipando-se até mesmo ao histórico julgamento do STF.”

Segundo a assessoria de Pedro Simon, a carta a ser encaminhada à presidenta Dilma será redigida amanhã (terça, 28), e terá a adesão de senadores de outros estados. O teor do texto será semelhante àquele registrado e enviado ao governador do Rio Grande do Sul.

Congresso em Foco