Pauta de Sessão Ordinária
Data 19/05/2011
01)- REQUERIMENTOS:
Nº 088/2011 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhado Moção de Congratulação ao Senhor Vereador Carlos Alberto de Carvalho Pereira,pelo seu natalício no dia 14 de maio de 2011.
Nº 089/2011 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhado Moção de Pesar a família do senhor Wellington Cabral de Oliveira, pelo seu falecimento no último dia 15/05/2011.
Nº 090/2011- de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhado Moção de Congratulação a Rádio Cultura Vale Verde – 87’9, pela DUCENTÉSIMA apresentação do Programa Jovem Guarda Especial, celebrado neste domingo dia 22 de maio de 2011.
Nº 091/2011 – de iniciativa do Vereador Francisco Roberto de Lima,para era encaminhado Ofício ao Senhor prefeito com cópia a Secretaria de urbanismo solicitando que seja organizado Cronograma para execução dos serviços básicos de capinação,limpeza,coleta de lixo e operação tapa buraco nas avenidas Casa Grande dos canaviais e dos chaminés,nas ruas Mestre do Açúcar, da Senzala do Parol, do Foguista e do Carreiro, todas no Loteamento Novo Horizonte e no Loteamento Por do Sol a rua da Pureza e do Zumbi.
Nº 092/2011 – de iniciativa do Vereador Francisco Roberto de Lima, para ser encaminhado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Diretor do SAAE, solicitando:1º O conserto na rede de abastecimento d’agua em vários pontos do Loteamento Novo Horizonte, sendo Rua do Parol, Rua do Foguista esquina com Av.dos Canaviais;2º Que seja colocado um vigia ou responsável na cabine de controle do poço de distribuição d’agua do Loteamento Novo Horizonte, como também a limpeza do local
Nº 093/2011 – de iniciativa do vereador Francisco Roberto de Lima para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando visita urgente de um agente de endemias na casa nº 85 da Rua do Parol no loteamento Novo Horizonte por encontrar-se fechada e com suspeito de foco de Mosquito da Dengue.
Nº 094/2011 – de iniciativa do vereador Carlos Alberto de Carvalho Pereira para ser encaminhada Moção de Pesar a família do Senhor Roberto Baracho da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio de 2011.
02) INDICAÇÕES:
Nº 144/2011 de iniciativa do Vereador Franklin Marinho Barbosa de Queiroz Junior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Urbanismo solicitando a reposição e instalação de luminárias em vários pontos da rua Manoel Pereira dos Santos, situada próximo à torre da Ypioca.
Nº 145/2011 de iniciativa da Vereadora Zélia pereira dos Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando soluções aos problemas no Conjunto da Caixa ao lado do posto Ceará-Mirim relacionados abaixo:
*Retirada de lixo e metralhas na Rua Compositora José Luiz, próximo a torre da Embratel.
*Poda de árvore na Rua Prefeito Edgar Varela e Poetisa Dolores Cavalcante;
*Reposição de tampa boca de lobo na rua do portão lateral do campo de futebol do CEC.
Nº146/2011 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio Marques Rodrigues para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, sugerindo conserto de um buraco provocado pelas últimas chuvas na Rua santa Terezinha nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima- Conj. COHAB
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
N° 01/2011- Dispõe sobre a Doação de bem imóvel municipal à entidade esportiva, e dá outras providências. ( retornou a Assessoria Parlamentar para atender exigência da Comissão de finanças e orçamento e Fiscalização)
N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. (retornou a Prefeitura Municipal para cumprimento de questão de ordem legal)
Nº 03/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (para apresentação e leitura no plenário)
Nº 04/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (para apresentação e leitura no plenário)
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO:
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 01/2011 da Vereadora Graças Freitas, Reconhece de Utilidade Pública “Associação Comunitária de Desenvolvimento do Vale de Ceará-Mirim” – ACDVALE, e dá outras Providências. (para apresentação e leitura no plenário)
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº 01/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares Câmara, concede Título Honorífico de Cidadã Cearamirinense a Exmª Srª Rosalba Ciarlini Rosado e dá outras providências. (encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça, para análise e formulação de parecer).
Nº 02/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares Câmara, concede Título Honorífico de Cidadão cearamirinense ao Exmº Srº Robinson Faria e dá outras providências. encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça, para analise e formulação de parecer).
Nº 03/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares da Câmara, concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Exmº Srº Gustavo Henrique Lima de Carvalho e dá outras providências. (encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça, para analise e formulação de parecer).
Nº 04/2011 da Vereadora Proponente Zélia Pereira dos Santos, concede Titulo Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Antonio Ivo Maia e dá outras providências. (para apresentação e leitura no plenário)
Nº 05/2011 da Vereadora Proponente Zélia Pereira dos Santos, concede Titulo de Cidadão Cearamirinense a Senhora Wilma Maria de Faria e dá outras providências. (para apresentação e leitura no plenário)
Nº 06/2011 da Vereadora Proponente Zélia Pereira dos Santos, concede título de cidadão Cearamirinense ao Senhor Nevaldo Rocha e dá outras Providências. (para apresentação e leitura no plenário)
Nº 07/2011 do Vereador Proponente Renato Pereira Coutinho, concede Título de Cidadão Cearamirinense ao senhor Severino Xavier e dá outras providências. (para apresentação e leitura no plenário)
07)- OFÍCIOS:
a)- RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Ofício nº 046/2011 – GS – Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: em resposta ao ofício 371/2011 - GP/CMCM informo que o processo licitatório para a compra de material de construção está em curso.
Ofício nº 047/2011- GS - Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: em resposta ao ofício nº 370/2011-GP/CMCM, informo que procuramos o médico da unidade de saúde de são Geraldo e discutimos a cerca da queixa referida.
b)- RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Ofício Circular nº 001/2011 –PJCM
Assunto: no momento em que concluímos nossa tarefa à frente da Segunda Promotoria de justiça desta Comarca, externamos a Vossa Excelência, nossa sincera gratidão pelo apoio que nos foi dispensado para que pudéssemos desenvolver a contento o nosso mister, ao mesmo tempo em que esperamos que o mesmo tratamento seja dispensado a(o) colega que nos substituirá.
c)-OFÍCIO CIRCULAR; DIVERSOS ...
Ofício nº 051/2011 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Assunto: Todos que fazem a APAE vêm agradecer pelo apoio dos Vereadores, que resultou no perdão da divida que existia no SAAE.
Ofício nº 1.067/11 –OI – Telemar
Assunto: resposta do Oficio 307/2011, solicitação de intalação de telefone uso público no Loteamento Novo Horizonte.
Ofício nº 004-2011/ SCCO/SSADM/SINTER – Senado Federal
Assunto: é com grata satisfação que encaminho uma via do Convênio celebrado entre o INTERLEGIS e esta Câmara.
Ofício nº 090/2011 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Assunto: Informação das ações deste Conselho em prol da criança e do adolescente de nosso município, desta feita, na prevenção e combate as drogas.
d) TELEGRAMAS:
MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Recursos para pagamento de agentes comunitários de saúde comp. 04/11 R$ 109.956,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Recursos destinado a manutenção dos serviços de ação continuada comp. 12/2010
R$ 50.250,00
Recursos do Orç. da União pagos aos Municipio comp. 02 e 03/2011 R$ 5.871.224,17
CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS E COMUNICADOS:
Convite do XVIII Araiá dos APAExonados
Local: CEC - Centro Esportivo Cultural
Data: 05/06/11 Hora 18h
USO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Pedro Simões – Expõe sobre os fundamentos e objetivos da Academia Cearamirinense de Letra e Arte - ACLA
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