Pauta de Sessão Ordinária
Data 26/04/2011
01)- REQUERIMENTOS:
N° 072-2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando a reposição de lâmpadas das seguintes ruas: Dr. Virgílio Bandeira, Dr. Vicente Inácio Pereira (proximidades da Loja Dantas Móveis), São Joaquim (proximidades do ferro velho, esquina com a Leo Vigildo Cavalcante), e no Conjunto Novos Tempos na Rua Pureza.
N° 073/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor do SAAE, solicitando as Leis existentes que regulamentam a atual forma de cobrança da TARIFA de abastecimento d’água do nosso município.
N° 074/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, encaminhando o meu licenciamento de seis meses do Exercício do Cargo de Vice-Presidente deste Poder Legislativo por questões de fórum íntimo.
N° 119/2011 - de iniciativa da Vereadora Zélia dos Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação na Rua Tenente Djalma Ribeiro, próximo a Walfredo Gurgel.
N° 121/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhe ofício ao Prefeito com cópia ao Diretor do SAAE, solicitando a concessão do Perdão da Dívida existente do Abrigo São Vicente de Paula com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, sendo necessário e urgente o Executivo enviar Projeto de Lei sobre o assunto.
N° 122/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que seja feito estudo para viabilizar a criação de um Berçário Municipal com o objetivo de atender crianças a partir dos 6 meses de idade.
N° 123/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de lombadas na Rua Dr. Vicente Inácio Pereira, próximo à Igreja Bom Retiro.
N° 124/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando solução para o alagamento existente na última rua do loteamento são Manoel que está intransitável em razão da grande lagoa formada pelas águas das chuvas.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:(Foram encaminhados a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para parecer)
Projeto de Lei do Executivo n° 01/2011- Dispõe sobre a Doação de bem imóvel municipal à entidade esportiva, e dá outras providências. (comissão de finanças e orçamento para parecer)
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO:
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
07)- OFÍCIOS:
a)- RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Oficio n° 066/2011- GP
Assunto: encaminhando resposta a indicação n° 087/2011 do Vereador Ronaldo Venâncio.
b)- RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Assunto:
c)-OFÍCIO CIRCULAR; DIVERSOS ...
Assunto:
d) TELEGRAMAS:
MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Total R$
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
CONVITES, FOLDERS ,AGRADECIMENTOS E COMUNICADOS:
Ceplam – Centro de Eventos, Planejamento e Assessoria Municipal Ltda.
Assunto: 12° fórum nacional dos municípios (interessados na Secretaria da Casa)
Ibrap – Instituto Brasileiro de Administração Pública
Assunto: Do Protocolo ao Arquivo e O Cerimonial (interessados na Secretaria da Casa)
Promoção Editora Fórum
Assunto: IX fórum brasileiro de contratação e gestão pública
Aconsult- Treinamento & Aconsult
Assunto: Cursos Voltados Para a Administração Pública
Instituto Tiradentes
Assunto: curso de capacitação para avaliação do desempenho dos vereadores
Interlegis
Assunto: cursos para o período de 16/05 a 17/06/2011 através da educação à distância
USO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Audiência Pública
Assunto: Dengue
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