CÂMARA "IN LOCO"

Pauta de Sessão Ordinária

Data 14/04/2011

01)- REQUERIMENTOS:

N° 063/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, sugerindo uma gratificação para todos os componentes da banda de música municipal no valor de 50 % dos seus vencimentos.

N° 064/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação, limpeza e retirada de entulhos nas ruas Vital Correia, Dr. Virgilio Bandeira, Caicó, o8 de dezembro, Orlando Maximiliano de Oliveira, Escritor Nilo Pereira e Compositor José Luiz.

N° 065/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura,solicitando com urgência operação tapa buraco e na sequencia solicita pavimentação e drenagem das ruas Vereador Sebastião Marinho de Queiroz, Antonio Pedro Barbosa, Ari Alecrim Pacheco e Maria Augusta de Queiroz.

02) INDICAÇÕES:

N° 110/2011 – de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa o nome da Empresa, o valor da obra e as melhorias que estão sendo executadas na Escola Municipal Prof. Bernadete Barbosa, localizada na comunidade de Massaranduba.

N° 111/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao secretário de urbanismo e Diretor do SAAE solicitando que seja feito um levantamento sobre as áreas de alagadas e/ou empoçadas em nosso município e, que sejam tomadas as providencias para que esse problema não volte a ocorrer.

N° 112/2011- de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando a reposição de lâmpadas queimadas ou com defeito nas ruas do Bairro Santa Águeda, principalmente nas proximidades da Câmara Municipal.

N° 113/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando limpeza e retirada de entulhos da rua Macaiba, localizada no conjunto Novos Tempos.

N° 114/2011 – de iniciativa do Vereador Renato Coutinho,para ser encaminhado ofício ao senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando Capinação e Limpeza das ruas José Inácio F. Barros, Manoel Fernandes Sobral e Miguel Dantas.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:(Foram encaminhados a Comissão de Legislação e Justiça)

Projeto de Lei do executivo n° 01/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóvel municipal à entidade esportiva, e dá outras providências.

Projeto De Lei Do Executivo N° 02/2011-Dispõe Sobre Doação De Bem Imóvel Que Específica, Revoga A Lei Municipal N° 1.517, De 23 De Dezembro De 2008, Dá Outras Providências.

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO: ( Foram encaminhados a Comissão de Finanças e orçamento)

Projeto de Resolução da Mesa Diretora n° 02/2011 - Altera a redação da Resolução n° 02/2008, no que se refere à estrutura administrativa desta Casa e da Resolução 002/2005 e 004/2009, conforme comando do artigo 103, inciso III do Regimento Interno.

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

07)- OFÍCIOS:

a)- RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Assunto:

b)- RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

Assunto:

c)-OFÍCIO CIRCULAR; DIVERSOS ...

Assunto:

d) TELEGRAMAS:

MINISTÉRIO DA SAÚDE:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

CONVITES, FOLDERS AGRADECIMENTOS:

USO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Servidores Higino Brito e Adalberto Alves da Interlergis/ Senado Federal – Brasilia, apresentando e executando os trabalhos do Projeto de Modernização Legislativa - PML