Pauta de Sessão Ordinária
Data 05/04/2011
01)- REQUERIMENTOS:
Nº 051/2011 – de iniciativa do Vereador Carlos Alberto, moção de pesar a família do Senhor José da Silva Tiné.
N° 052/2011 – de iniciativa do vereador Júlio César, para ser encaminhado Moção de Congratulações a Senhora Paula Francinete Farias Costa, pela passagem de seu natalício no dia 02 de abril de 2011.
N° 053/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado Moção de Congratulações a Senhora Marluce Farias Correia, pela passagem de seu natalício no dia 02 de abril de 2011.
N° 054/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado Moção de Congratulações ao Senhor César Robson Nunes Lopes, pelo seu natalício no último dia 04 de abril de 2011;
02) INDICAÇÕES:
N° 083/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando viabilizar a aquisição de carros fumacê, caso a prefeitura não disponha, para auxiliar na prevenção da infestação do mosquito da dengue em nosso município.
N° 084/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Urbanismo, solicitando a colocação de placas de sinalização nas estradas e ruas com o termo “Atenção Escola” nas proximidades dos estabelecimentos de ensino do nosso município.
N° 085/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando capinação e limpeza da Rua Quinto Centenário do Brasil localizada entre o Fórum Municipal e a Escola Municipal Rafael Sobral.
Nº 086/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao secretario de Urbanismo, solicitando a retirada de entulho da Travessa São Luiz, localizada nas proximidades do mercado público.
Nº 087/2011 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretario de Urbanismo, sugerindo nominar uma das Ruas do loteamento São José, publicando-a de Terezinha Antunes Bezerra, esposa doViúvo e Ex- Vereador Sebastião Palhares Bezerra.
N° 088/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, solicitando a relação de todos os fornecedores que prestam serviços ao Município pagos com recursos do Fundo Municipal de Saúde.
N° 089/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Saúde, solicitando a relação de todos os fornecedores de medicamentos do Hospital Percílio Alves e da Atenção Básica do Município de Ceará-Mirim.
N° 090/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretária de Administração reiterando indicação anterior,solicitando a relação de todos empregados pertencentes a Empresa Realce que prestam serviços ao município com as respectivas unidades e locais de lotação.
N° 091/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio césar, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando informações de quais providências foram adotadas para a realização do concurso público determinado pela lei municipal que já deveria ter acontecido no mês de março do corrente ano, bem como que seja informado se os cargos previsto na lei ainda estão preenchido mediante contrato, em caso de resposta afirmativa, se foram realizados pagamentos no mês de março de 2011.
N° 092/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que seja resolvido o problema do esgoto que está a céu aberto nas dependências da escola de Massangana.
N° 093/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a manutenção da Praça- Concha Acustica que encontra-se em depreciação localizada ao lado do ginásio de esportes
N° 094/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo,solicitando a manutenção do gramado do Parque da cidade que está pronto para pastagem.
N° 095/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Educação,solicitando informações a respeito da liberação dos alunos da rede municipal de ensino, antes do horário normal estabelecido para o termino das aulas, bem como informe , se as merendas escolares estão sendo servidas normalmente aos alunos.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
Projeto de Lei do executivo n° 01/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóvel municipal à entidade esportiva, e dá outras providências.
Projeto De Lei Do Executivo N° 02/2011-Dispõe Sobre Doação De Bem Imóvel Que Específica, Revoga A Lei Municipal N° 1.517, De 23 De Dezembro De 2008, Dá Outras Providências.
04 ) - PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Projeto de Resolução da Mesa Diretora n° 02/2011 - Altera a redação da Resolução n° 02/2008, no que se refere à estrutura administrativa desta Casa e da Resolução 002/2005 e 004/2009, conforme comando do artigo 103, inciso III do Regimento Interno.
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
07)- OFÍCIOS:
a)- RECEBIDOS DA PREFEITURA:
b)- RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
c)-OFÍCIO CIRCULAR; DIVERSOS ...
Ofício n° 430/2011 – CJJ – PGT}J/RN – Procuradoria Geral de Justiça
Assunto:.Requisição da cópia da Lei Orgânica do Município
Ofício n° 211/2011 – DG – Departamento de Estrada e Rodagens – DER/RN
Assunto: resposta ao ofício n° 105/2011 – GP/CMCM, datado de 25.02.2011
Ofício nº 001/2011 – Igreja A Evangélica Assembléia de Deus
Assunto: Solicitando contribuição no valor de R$ 150,00 para a festa do conjunto das senhoras que acontecerá no dia 21/04/2011.
Ofício nº 010/2011 – Associação Cultural Teatro Esperança
Assunto: solicitando ajuda de custo no valor de R$ 200,00 para a encenação da paixão de cristo 2011.
Oficio nº 005/2011 – Clube de Mães Eulália Borges da Costa
Assunto: solicitando um contador para declaração do imposto de renda 2011 e atualização de nossa documentação na Receita Federal.
Ofício nº 052/2011 – Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Assunto: Gostaria de saber quais os seus componentes: Presidente, membros da sociedade civil etc.
d) TELEGRAMAS:
MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Recursos para agente comunitários de saúde comp. 02/2011 R$ 110.670,00
Recursos para a saúde da família comp. 02/2011 R$ 144.000,00
Recursos p/ o Ceu –Centro de Es e odontológica comp. 02/2011 R$ 8.800,00
Recursos de saúde Bucal comp 02/2011 R$ 45.000,00
Total Geral R$ 308.470,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
CONVITES E FOLDERS:
Folder - Gestão Administrativa, contábil e financeira do Legislativo Municipal
Livro de R$ 49,70
CEPLAM – Centro de Eventos, Planejamento e Assessoria Municipal Ltda.
Assunto; 11° Fórum Nacional dos Municípios.
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