Prefeitos entregam reivindicações
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Benes Leocádio, acompanhado de outros prefeitos potiguares reuniram-se ontem de manhã, no Palácio do Planalto, com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. O encontro deu continuidade às negociações iniciadas em Natal, no final de outubro, para que o governo federal faça um novo aporte de recursos para compensar os municípios pelas perdas no Fundo de Participação (FPM). Uma comissão de representantes de federações estaduais de municípios e CNM também esteve presente no ato.
A Confederação Nacional acertou a entrega de um documento com a proposta de apoio financeiro aos municípios, semelhante ao concedido em três parcelas no segundo semestre de 2009. Um projeto de lei encaminhado este ano pelo governo Lula propõe a reposição de novas perdas do FPM, mas não atende aos anseios dos prefeitos, uma vez que se refere à variação entre 2009 e 2010. Os prefeitos querem que a compensação leve em conta o FPM de 2008, em cujo final de ano começou a crise que levou à queda dos repasses do FPM.
Por sugestão do deputado Henrique Alves, articulador do encontro, o governo estudará a concessão de novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) por meio da edição de uma Medida Provisória. Seria o caminho mais rápido para atender aos prefeitos que, por conta das graves dificuldades financeiras, estão com salários atrasados e obrigados a fazer cortes drásticos de despesas e demitir pessoal. O ministro Alexandria Padilha pediu prazo para que o governo elabore uma nova proposta.
Além da maciça participação dos prefeitos potiguares, o presidente da Femurn, que na tarde anterior foi eleito primeiro vice-presidente da CNM, destacou também o apoio da bancada federal do Estado. Além de Henrique Alves e da senadora e governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM), que falaram aos prefeitos de todo o país, também compareceram ao encontro o deputado João Maia (PR) e as deputadas Fátima Bezerra (PT) e Sandra Rosado (PSB).
Benes Leocádio destacou como fundamental a disposição do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves, de buscar uma solução para a crise financeira que atinge os municípios brasileiros, em particular do Rio Grande do Norte. As articulações começaram com a reunião dos prefeitos do RN com a bancada federal realizada na última semana de outubro. Na ocasião, os prefeitos elaboraram carta em que propõem como soluções para a crise a concessão de um novo apoio financeiro, a aprovação da emenda 29, que trata do financiamento da Saúde e a redistribuição dos royalties do petróleo, dentre outras providências.
A Confederação Nacional acertou a entrega de um documento com a proposta de apoio financeiro aos municípios, semelhante ao concedido em três parcelas no segundo semestre de 2009. Um projeto de lei encaminhado este ano pelo governo Lula propõe a reposição de novas perdas do FPM, mas não atende aos anseios dos prefeitos, uma vez que se refere à variação entre 2009 e 2010. Os prefeitos querem que a compensação leve em conta o FPM de 2008, em cujo final de ano começou a crise que levou à queda dos repasses do FPM.
Por sugestão do deputado Henrique Alves, articulador do encontro, o governo estudará a concessão de novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) por meio da edição de uma Medida Provisória. Seria o caminho mais rápido para atender aos prefeitos que, por conta das graves dificuldades financeiras, estão com salários atrasados e obrigados a fazer cortes drásticos de despesas e demitir pessoal. O ministro Alexandria Padilha pediu prazo para que o governo elabore uma nova proposta.
Além da maciça participação dos prefeitos potiguares, o presidente da Femurn, que na tarde anterior foi eleito primeiro vice-presidente da CNM, destacou também o apoio da bancada federal do Estado. Além de Henrique Alves e da senadora e governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM), que falaram aos prefeitos de todo o país, também compareceram ao encontro o deputado João Maia (PR) e as deputadas Fátima Bezerra (PT) e Sandra Rosado (PSB).
Benes Leocádio destacou como fundamental a disposição do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves, de buscar uma solução para a crise financeira que atinge os municípios brasileiros, em particular do Rio Grande do Norte. As articulações começaram com a reunião dos prefeitos do RN com a bancada federal realizada na última semana de outubro. Na ocasião, os prefeitos elaboraram carta em que propõem como soluções para a crise a concessão de um novo apoio financeiro, a aprovação da emenda 29, que trata do financiamento da Saúde e a redistribuição dos royalties do petróleo, dentre outras providências.
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