TJRN nega posse de Sargento Siqueira na Assembleia Legislativa
O desembargador Expedito Ferreira negou a posse do suplente de deputado estadual Sargento Siqueira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O pedido de liminar, agora deferida, foi feito ontem pelo procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto.
“Defiro a liminar pleiteada, determiando a suspensão do Ato nº 0052010, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sobrestando-se, por via de consequência, a posse de Edson Siqueira de Lima para o cargo de Deputado Estadual, atré ulterior deliberação. Citem-se os demandados para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal”, escreveu o desembargador na sua decisão.
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