TRE cassa prefeito de Angicos, Clemenceau Alves é o nome da fera.
A cidade de Angicos terá hoje um novo prefeito. Clemenceau Alves foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral acusado de captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico. Com isso, o novo gestor será Ronaldo de Oliveira, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2008. A decisão do TRE ocorreu por maioria de votos, no julgamento de recurso em Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Além de ter sido cassado, Clemenceau Alves também teve declarada a inelegibilidade por um período de oito anos.
A decisão do TRE reforma a sentença proferida em primeira instância, que havia julgado improcedentes as denúncias. Segundo constam nos autos, os recorridos realizaram dez comícios durante a campanha eleitoral, declarando à Justiça Eleitoral na prestação de contas apenas um. No decorrer do processo, o prefeito eleito Jaime Batista veio a falecer, sendo assim extinto sem resolução de mérito em relação a sua pessoa.
O relator do recurso, juiz Marco Bruno Miranda, o trouxe a julgamento na sessão do dia 29 de setembro último, votando pelo seu conhecimento e provimento, para reformar a sentença de primeiro grau, e assim anular os votos obtidos pelos recorridos, cassar o diploma do prefeito Clemenceau Alves, que assumiu o cargo em virtude do falecimento de Jaime Batista.
Em seu voto, o juiz determina ainda a diplomação e posse dos candidatos segundos colocados nas eleições. O entendimento do relator, na oportunidade, foi seguido pelo voto do juiz Ricardo Moura. Também seguiu o relator o desembargador Saraiva Sobrinho. A divergência na Corte foi aberta pela juíza Lena Rocha. Ela foi seguida pelo juiz Marcos Duarte e Fábio Hollanda.
O desempate veio com o presidente do TRE, desembargador Vivaldo Pinheiro. Em sua fundamentação, o presidente enfatizou a “necessidade dos candidatos em respeitar à lei eleitoral”. A decisão da Corte ocorreu em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral.
A posse do segundo colocado será hoje. Já a declaração de inelegibilidade fica com os efeitos suspensos até o julgamento de eventuais embargos de declaração.
Um comentário:
a meu Deus só nos cearamirinenses que ñ temo esta sorte. ou melhor somos convarde mesmo pois resta a nos sairmos as ruas para contestar essa administração o exemplo esta ai nas ruas lixo por toda parte a ferdentina horivel nas ruas sem contar que tem ruas como a Dr. Virgilio Bandeira os moradores não suportam mais o mal cheiro vindo dos esgotos sanitários ai eu pergunto onde esta a sociedade da nossa cidade vamos-nos mobilizar vamos as ruas gritar por nossos direitos a justiça existe mais temos que procura-la o o que PREFEITO esta fazendo com o dinheiro do povo, e ainda diz que apenas uma minoria esta revoltada pois mostrou isto nas urnas agora no ultimo dia 3/10 joão pelo amor de Deus divulgue aqui no seu blog a ferdentida da nossa rua Virgilio Bandeira
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