Governador Iberê assina mensagem para aumentar em 15% o valor do Bolsa Família no Rio Grande do Norte
O governador Iberê Ferreira de Souza assinou na manhã desta quarta-feira (25) a mensagem nº 175/2010 para ampliar em 15% o valor do benefício Bolsa Família no RN. Nesta quinta-feira (26), às 11 horas, a proposta será encaminhada ao plenário da Assembleia Legislativa e, se aprovada, beneficiará 338 mil famílias já atendidas pelo programa no estado. O secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo, Eugênio Leopoldo Rosado, entregará pessoalmente o projeto à Assembleia.
Atualmente o programa representa um investimento de aproximadamente R$ 32 milhões e a aprovação da mensagem representa um acréscimo significativo na renda destas famílias.
"Com este projeto, vamos ampliar um dos mais importantes programas sociais do país, que é o Bolsa Família. Garantindo, assim, melhores condições para as pessoas atendidas em todo o Estado", disse o governador Iberê Ferreira de Souza.
Para a ASG Diá Vieira, que recebe R$ 90 do programa e com o acréscimo passará a receber R$ 103,50, o complemento é mais do que bem vindo. "O dinheiro do Bolsa Família ajuda muito nas despesas de casa e com esse aumento vai ficar melhor ainda", observou.
A proposta do Governo do Estado altera a Lei Complementar nº 261, de 19 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Este fundo tem como objetivo viabilizar à população do Rio Grande do Norte o acesso a níveis dignos de subsistência, com recursos aplicados exclusivamente em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e em outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida.
De todos os Estados beneficiados pelo Bolsa Família, o Rio Grande do Norte é o que apresenta os melhores índices no acompanhamento das três condicionalidades do programa. Os dados foram confirmados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coloca os quesitos educação, saúde e assistência social como preponderantes para a eficácia dos benefícios. Dentro das variantes o acompanhamento da saúde chega a 85%, na educação a 80% e na assistência social a 86%.
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