A DÍVIDA DE ROSALBA

‘Projeto que proíbe fumar ainda aguarda avaliação’

Aprovado em março na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto que proíbe o fumo em ambientes coletivos fechados em todo o País aguarda há quase quatro meses avaliação na Comissão de Assuntos Sociais. O relatório do projeto ainda não foi nem mesmo preparado. A Senadora encarregada da tarefa, Rosalba Carlini (DEM-RN), promete a entrega para os próximos dias. Mas o Congresso vai entrar em recesso.

A hesitação sobre o fim dos fumódromos no Brasil tem provocado desgaste na imagem do País na comunidade internacional. A posição de liderança na área antitabagista, conquistada nos anos 90, começa a ser questionada. “Nossa situação só não está pior por causa das iniciativas estaduais e municipais”, afirma a médica Tânia Cavalcante, que representa o Brasil nas reuniões para implementação da Convenção-Quadro do Tabaco. Doze Estados têm leis proibindo o fumo em ambientes fechados.

O primeiro sinal de falta de empenho do governo sobre o assunto ocorreu em 2008, quando um texto sugerindo o fim dos fumódromos foi apresentado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Sem o aval do presidente Lula, a proposta foi para a gaveta da Casa Civil, de onde nunca mais foi retirada.

# Eliana de Lima - TN