Governador Iberê anuncia medidas para beneficiar 96% das empresas do Rio Grande do Norte
O governador Iberê Ferreira de Souza anuncia nesta quarta-feira (23) uma série de medidas que beneficiarão as micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte, grupo que corresponde a 96% do universo empresarial do Estado. O pacote, apresentado em solenidade realizada às 08h30 no auditório da Fiern, inclui apoio na área tributária, simplificação e desburocratização, implementação de compras governamentais e incentivo ao empreendedorismo e tecnologia.
“A economia do nosso Estado está amparada no desenvolvimento das micro e pequenas empresas, daí a importância de se desenvolver ações para permitir o crescimento dessa parcela do setor empresarial”, afirma Iberê, ressaltando que as ações constituem o maior número de medidas a serem implementadas à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, tornando o Rio Grande do Norte um estado pioneiro na Região Nordeste.
As medidas anunciadas tem como objetivo difundir ações como financiamento para as empresas de setores de bens, comércio, serviços e indústrias que necessitam ampliar seus negócios através de ações de investimento em inovações de produtos e processos. As empresas também se beneficiarão com atos que visam aumentar produtividade com sustentabilidade, bem como trazer benefícios quanto ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, além do acesso mais fácil ao crédito e ao mercado.
Dentre as iniciativas, está a ampliação do limite de adesão à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A fixação do limite de enquadramento em R$ 2,4 milhões de faturamento anual ampliará o número de optantes. A isenção de ICMS sobre facções de roupas, implantação da Redesim, aquisição de bens e serviços por parte do Governo do Estado e Programa Inova RN, que possibilita o apoio financeiro ao custeio de pesquisa, fazem parte das ações.
Apoio tecnológico
Resultado de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e o Sebrae/RN, na solenidade desta quarta será assinado também convênio para elevar o patamar tecnológico das empresas, o PROTEC – Programa de Apoio Tecnológico às Micro e Pequenas Empresa.
Estarão presentes no evento o secretário do Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula, o presidente nacional do SEBRAE, Paulo Okamotto e o presidente da FINEP, Luiz Manuel Rebelo Fernandes, representantes das instituições parceiras do Governo do Estado na implementação das medidas.
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