ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Distrito de Terra da Santa recebe comissão do OP para mais uma plenária informativa

O distrito de Terra da Santa, zona rural de Ceará-Mirim, recebeu na tarde desta quarta-feira 12/05, a Comissão do Orçamento Participativo, para a realização de mais uma plenária informativa no interior do município.

A reunião, que aconteceu às 15h na sede do Ferroviário F.C, foi iniciada de uma maneira diferente das anteriores.

Uma moradora da comunidade de Várzea de Dentro, pediu autorização ao presidente da comissão, Arnaldo Vital, para iniciar o debate, fazendo uma homenagem às mães presentes (pela passagem do seu dia), das comunidades de Manguari, Várzea de Dentro, Assentamento Espírito Santo, integrantes da região pólo, sediada em Terra da Santa, apresentando um poema em forma de mensagem alusiva à todas as mães.

Em seguida, foi iniciada a plenária informativa, que reuniu cerca de 45 moradores, elegendo ao final, quatro representantes para, posteriormente se reunirem com o restante da população das quatro comunidades, com o objetivo de escolher as prioridades da região à serem inseridas no Orçamento Participativo 2011 de Ceará-Mirim.

Para Dona Clarice Peixoto, escolhida representante da comunidade Espírito Santo, a implementação do Orçamento Participativo, é uma oportunidade que o povo de Ceará-Mirim está tendo pela primeira vez na história do município, através do governo do Prefeito Antônio Peixoto, para escolher as prioridades da sua comunidade ou do seu bairro, para o orçamento municipal.

Ressalte-se, que o município de Ceará-Mirim é o único do Rio Grande do Norte que está implementando, por determinação do Prefeito Antônio Peixoto-PR, o Orçamento Participativo, planejando, de forma à delimitar e direcionar onde e como o orçamento municipal será utilizado no ano de 2011.

Dessa forma, a Comissão criada para elaborar o OP 2011 de Ceará-Mirim, está percorrendo todo o município e permitindo que qualquer cidadão possa participar das plenárias informativas que estão ocorrendo na zona rural desde o início do último mês de abril, durante as quais, estão sendo debatidas as principais diretrizes para a elaboração do Orçamento de Ceará-Mirim para o próximo ano.

No último final de semana foram realizadas as plenárias dos distritos pólos de Massaranduba, Tabuão e Raposa.

Nesta quinta-feira 13/05, será a vez do distrito pólo de Coqueiros, receber a Comissão para mais uma plenária informativa, a partir das 14h no Centro de Educação Rural-CERU.

As plenárias informativas também têm a finalidade de orientar a população sobre como funciona o orçamento do município e também, sobre questões relacionadas as diferentes formas de execução das leis de orçamento público.

Para participar, é preciso ser maior de 16 anos, e morar na região ou na comunidade em que está se realizando a reunião plenária.

Qualquer município, estado ou até mesmo o Governo Federal, tem por obrigação, a elaboração de três documentos de planejamento orçamentário: o Plano Plurianual-PPA, A Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e a Lei Orçamentária Anual-LOA.

Juntas, elas materializam o planejamento e a execução das obras do Governo.

# Jorge moreira