ACABOU A "MOLEZA"

Viagra genérico pode ser produzido a partir de 20 de junho

Rogério Marinho destaca importância da decisão do STJ que derruba patente para a fabricação e comercialização do remédio

Em julgamento de recurso especial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sentenciou nesta quarta-feira, o prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade do laboratório farmacêutico Pfizer para a fabricação e comercialização do Viagra.

Utilizado no tratamento da disfunção erétil, a patente do Viagra termina no dia 20 de junho e passará a ser de domínio público, a partir desta data o medicamento poderá ser fabricado na forma de genérico por outros laboratórios. Estima-se que a disfunção erétil afete entre 48% e 52% dos homens de 40 a 70 anos

“A decisão do STJ vai baratear o custo do medicamento em 35% a 50%. Uma conquista para os milhares de usuários que dependem do remédio para uma melhor qualidade de vida”, ressalta o deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN).

Em seu voto vencedor, o relator ministro João Otávio de Noronha, concluiu que a legislação brasileira determina que a proteção dos produtos patenteados pelo sistema pipeline é calculada pelo tempo remanescente da patente original, a contar do primeiro depósito no exterior. Como a primeira patente do viagra foi depositada na Inglaterra, em junho de 1990, o prazo de exclusividade expira em junho de 2010.

Os medicamentos genéricos foram introduzidos no Brasil em 1999 pelo então ministro da saúde José Serra no governo de Fernando Henrique Cardoso. Serra defendeu uma política mais eficiente de incentivo ao remédio genérico durante sua visita ao RN no dia 22/04.

"Vamos turbinar de novo os remédios, eles precisam ser turbinados porque é um produto que barateia e é de boa qualidade. Teremos uma cesta de remédios gratuitos próximo a 80 medicamentos, que são distribuídos através dos municípios. Essa é uma questão do acesso aos medicamentos", afirmou o candidato tucano.