RN: O BURACO É MAIS EM BAIXO

Iberê receberá governo endividado e com greves

A três dias de deixar o cargo para concorrer às eleições de outubro, a governadora Wilma de Faria não só viu frustradas suas tentativas de conter o apetite de gastos administrativos, como deixará o Estado tão endividado que seu sucessor não terá como abrir novos investimentos. Essa tendência poderá ser confirmada até o fim de maio, quando circula, no Diário Oficial, o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao primeiro quadrimestre de 2010. A partir dele, será possível saber como o executivo realmente se comportou em relação ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quando isso acontecer, Wilma já estará fora do governo, em plena campanha eleitoral. No primeiro dia de seu último mandato, em janeiro de 2007, a governadora Wilma de Faria incorporou um hábito que se repetiria nos anos seguintes: solicitar de seus secretários um esforço conjunto para reduzir os gastos de custeio da máquina em 25%. Preocupada com a queda do nível de investimento de seu segundo governo, decorrência do crescimento meteórico do grau de endividamento do Estado, Wilma chegou a se reunir com representantes do Legislativo, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas para solicitar um esforço conjunto para derrubar gastos. Esse esforço ganhou os noticiários, mas não os números. O Estado agora tem somente até agosto próximo para se afastar do limite prudencial sob pena de não poder mais receber transferências voluntárias (convênios) e não poder contratar mais operações de crédito, como determina o artigo 23 da LRF.

Investimentos

Para o empresário Bira Rocha, ex-presidente da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte, as consequências da quebra do limite prudencial serão sentidos dramaticamente no grau de investimentos públicos. “Quando assumiu o governo na primeira vez, Wilma recebeu como herança da administração anterior a possibilidade de investir 11% do que arrecadava e vai deixar como herança ao seu sucessor uma capacidade de apenas 3%”, afirma o empresário. No segundo quadrimestre de 2009, o limite prudencial do Poder Executivo, de R$ 2.094 bilhões já foram batidos pelos gastos no período (R$ 2,179 bilhões). Nessa mesma ocasião, o limite prudencial da Assembleia Legislativa, de R$ 101,7 milhões, também foi superado (R$ 104,7 milhões).