12/03/2010

ATERRO SANITÁRIO

Promotor encontra irregularidades em aterro sanitário da Braseco

Problemas são de caminhões com carga acima do permitido, uma célula mais alta que o previsto e outra com construção atrasada.

Caminhões transportando carga de lixo acima do peso permitido, uma célula acima da altura prevista, outra com a construção atrasada em dois meses. Foi isso que o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, João Batista Machado, encontrou ao vistoriar o aterro sanitário público da Braseco, no município de Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal. Ele pretende ajuizar uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura do Natal já na próxima semana. O motivo: o tratamento dado ao lixo na cidade.

Após sobrevoar a capital potiguar em busca de focos de acúmulo de lixo, o promotor detectou pontos críticos, como Bom Pastor, Gramorezinho e a comunidade do Salgado. “O sistema de limpeza urbana é feito em três fases: a primeira delas é a coleta, a segunda é o transporte e a última, a destinação final do lixo. Costumo dizer que todas trabalham como uma engrenagem. Se uma for deficitária, as outras não funcionam”, afirmou João Batista ao explicar sua visita ao aterro da Braseco.

Para o diretor-presidente da empresa, Henrique Muniz, muitos dos problemas encontrados durante a fiscalização advêm da falta de repasse de recursos por parte da Prefeitura. “Este será o sétimo mês sem receber. Recebemos da Prefeitura cerca de R$ 800 mil reais mensais, o que representa de 85% a 90% da Receita da empresa”, disse.



Segundo o promotor João Batista, contudo, a Braseco tem sua parcela de culpa. “Vocês não são diretamente culpados, mas assim se tornam, já que não cobraram os investimentos”, criticou.

Cronograma atrasado

O aterro sanitário abriga 1 milhão e 700 mil toneladas de lixo. Com o atraso do recebimento da verba, o cronograma de atividades foi afetado. A quinta célula do complexo de aterros, que estava prevista para começar a funcionar em janeiro, ainda está em fase de construção, devendo ser inaugurada apenas em abril.

Como havia o déficit de uma célula de armazenamento, uma outra foi sobrecarregada. A quarta célula se encontra, no momento, com seis metros de altura a mais que o esperado. “Só não aconteceu um colapso ainda porque não estamos em período de chuvas”, enfatizou o promotor de Justiça. De acordo com ele, a chuva dificultaria o acesso dos caminhões transportadores, além de prejudicar o andamento da obra e sobrecarregar ainda mais o quarto aterro.



O diretor de operações da Braseco confirma que o inverno não é a época adequada para a construção da célula. Por outro lado, alega que a questão da altura não é tão preocupante. “Com a decomposição gradual do lixo armazenado, o volume vai diminuindo. Assim, esperamos que em breve a quarta célula, hoje com 25 metros, volte à altura programa de 19 metros”, explica.

Outro problema encontrado foi referente a caminhões transportadores trabalhando acima da carga permitida. Para o promotor do Meio Ambiente isso poderia acarretar sérias complicações que iriam desde acidentes à queda de lixo durante o percurso.

Além disso, com volume extra, os caminhões apresentariam dificuldades em subir até o topo do aterro. Em dias chuvosos, a atenção também deveria ser redobrada. Nestas ocasiões, um transporte que carrega cerca de 40 toneladas deve reduzir sua carga pela metade.



“Vamos fiscalizar estas pesagens, porque podem gerar acidentes graves. Hoje não foram encontradas irregularidades, mas é preciso ficar atento”, alertou a fiscal do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Kelly Dantas. Segundo ela, o órgão trabalhará dentro do processo de vistoria, uma vez que foi o responsável pela licença ambiental do projeto da Braseco.

O promotor João Batista Machado recomendou também a ativação de um dispositivo que evite as filas dos caminhões. “Ano passado um acontecimento recorrente foi que, para não esperar as filas, os motoristas preferiam jogar o lixo em terrenos baldios”, afirmou.

Ele ainda não sabe ao certo quando a ação contra a Prefeitura será ajuizada. “Ainda estamos em processo de análise”, justificou. Espera-se, entretanto, que isso aconteça já na próxima semana.

# NO MINUTO

Nenhum comentário: