STF nega recurso, e Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil a Lula
Nesta terça-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) contra o pagamento de uma indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi da Primeira Turma da Corte.
O caso se refere ao episódio envolvendo uma apresentação em PowerPoint. Na época, Dallagnol, um dos procuradores da extinta Operação Lava Jato, afirmou que Lula chefiava um esquema de corrupção e falou sobre o caso do tríplex em Guarujá (SP).
O ex-deputado foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 75 mil a Lula por causa do episódio. Dallagnol recorreu ao STF, mas a ministra Cármen Lúcia negou o pedido.
A Associação Nacional dos Procuradores da República e a defesa do ex-deputado entraram com novo recurso na Corte pedindo a anulação da decisão da ministra.
No julgamento do caso nesta terça, Cármen Lúcia disse que os argumentos eram insuficiente para mudar a decisão e que apenas mostram “inconformismo e resistência”. Ela foi acompanhada por Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Já Cristiano Zanin se declarou impedido.
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