01/04/2024

PEC SOBRE DROGAS ENTRA NA PAUTA DO SENADO

Senado coloca PEC sobre drogas em pauta

Após o recesso de Páscoa, o Senado deve votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição relacionada às drogas. Seguindo a votação, três sessões de discussão estão programadas antes do segundo turno de votação. Para que a proposta seja aprovada e encaminhada para a Câmara dos Deputados, são necessários 49 votos dos senadores em cada turno.

A discussão no Parlamento ganhou impulso após o Supremo Tribunal Federal iniciar a legislação sobre o tema. A proposta em discussão no Senado foi apresentada por Rodrigo Pacheco, atual presidente da Casa. Efraim Filho, do União Brasil, é o relator.

Segundo informações do site O Antagonista, Efraim Filho enfatizou a importância do debate sobre drogas no Parlamento. Ele afirmou: “O tema das drogas precisa ser debatido pelo Parlamento com profundidade, pois atinge políticas públicas da saúde e da segurança”.

Nenhum comentário: