22/01/2024

CONTA DE ÁGUA VAI SUBIR COM TRIBUTAÇÃO DO SANEAMENTO DOBRADA NA REFORMA

Reforma dobra tributação do saneamento, e conta de água vai subir

O setor de saneamento básico perdeu todas as desonerações na reforma tributária e começou o ano em busca de alternativas para dirimir os impactos. Com a mudança, a alíquota —atualmente de 9,25%— tende a subir para 27%, o valor cheio estimado, com impactos sobre a conta de água e esgoto e riscos para os investimentos.

Pela regra atual, em relação ao consumo, o setor paga apenas tributos federas, PIS e Cofins. Está isento do ICMS estadual e do ISS municipal. O texto da reforma que implementa o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual prevê que o setor pagará não apenas o CBS federal, mas também o IBS para estados e municípios (dois tributos sobre bens e serviços).

Folha de S. Paulo

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