CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARÁMIRINENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, DECRETA:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Ceará-mirinense ao Ilustríssimo Senhor Aldo de Medeiros Lima filho. DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Ceará-mirinense ao Ilustríssimo Senhor Misael Coelho Neto. DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Ceará-mirinense ao Ilustríssimo Senhor José Tertuliano. DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Ceará-mirinense ao Ilustríssimo Senhor Flávio Sobral Fernandes. DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Ceará-mirinense ao Ilustríssimo Senhor Clodoaldo do Nascimento. DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Ceará-mirinense ao Ilustríssimo Senhor José Leocádio da Silva. DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Ceará-mirinense ao Ilustríssima Senhora Samanda Alves de Freitas. DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Ceará-mirinense ao Ilustríssima Senhora Maria de Fátima Bezerra. DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Ceará-mirinense ao Ilustríssimo Senhor Flávio José de Oliveira Peixoto. DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023.
Art. 2º.
A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a entrega do Título em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
Art. 3º.
As despesas decorrentes do presente Ato correrão por conta da verba própria do orçamento vigente.
Art. 4º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz.Ceará-Mirim/RN, 31 de outubro de 2023
Marcone da Silva Barbosa
Presidente em exercício
Marcos Angelino de Farias
1º Secretário
Erineide Gomes Neta
2ª Secretária
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