18/04/2023

ESCANCAROU: ANTES INVADIAM NA SURDINA, HOJE AVISAM COM ATECEDÊNCIA - E A JUSTIÇA?

MST mobiliza 1.100 famílias para invadir 11 terras no Estado em abril

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) planeja invadir 11 terras a partir da próxima sexta-feira em “todas as regiões do Rio Grande do Norte”, de acordo com o coordenador de Frente de Massas do movimento, Paulo Neto. Aproximadamente 1.100 famílias estão mobilizadas para as ocupações. Por estratégia, os militantes não revelam que tipo de área ou o local das ações. “A gente fez um levantamento prévio e chegamos nessas 11 terras”, diz Neto. As ocupações fazem parte de uma ação coordenada em todo o País para cobrar desapropriações e “em protesto ao agronegócio”.

O presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, considerou a série de atos do MST como “terrorismo. “Toda invasão é criminosa, porque você está invadindo o que é do outro. Então, essa ação [do MST] é criminosa, e também consideramos ela terrorista. Essa é uma ação terrosista de um grupo terrorista", disse.

Além do RN, as invasões ocorrem em todas as regiões do País em meio à 26ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês de abril, chamado de “Abril Vermelho” pelos manifestantes em alusão aos 27 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. “Isso acontece em 22 estados do nosso País e a pauta é a vistoria e desapropriação das terras, tendo em vista que nós já temos acampamentos que têm mais de 18 anos de resistência. Temos que fortalecer a luta pela reforma agrária, não só aqui no Estado, mas em todo o País”, disse Paulo Neto.

Na manhã de segunda-feira (17), cerca de 300 militantes sem terra fizeram uma caminhada até a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Natal, onde ocuparam o prédio e permanecerão por tempo indeterminado. Segundo organizadores do ato, entre as reivindicações estão a regularização dos assentamentos e o cadastramento de famílias acampadas. Ainda de acordo com as lideranças estaduais do MST, não há previsão de novas ocupações de prédios públicos. O ato no Incra é estratégico, uma vez que o órgão é o responsável por questões fundiárias.

As superintendências regionais do Incra em Porto Alegre e em Belo Horizonte também foram alvo de protestos e invasões. Na capital mineira, os sem terra exigem ainda a demissão do superintendente Batmaisterson Schmidt, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No Rio Grande do Sul e Minas Gerais, os prédios públicos seguem ocupados. Em nota, o movimento diz que estão sendo “ocupadas” as terras “que não cumprem a função social da propriedade”.

O superintendente do Incra-RN, Lucenilson de Oliveira, diz que o anúncio das invasões preocupa, mas que espera resolver a situação por meio do diálogo para evitar conflitos. “Preocupar preocupa, mas o movimento é autônomo. Eles decidem o que é que eles vão fazer, as ações, e a gente sempre procura o diálogo. O nosso governo, do presidente Lula, prima pelo diálogo, no sentido de acolher as reivindicações. Não há indícios de que possa haver algum conflito, não acredito nisso. Nós temos um setor que trata disso aqui no Incra, que está muito atento e a gente espera que haja tranquilidade no campo”, afirma o gestor.

Lucenilson de Oliveira acrescenta que o alinhamento dos governos Lula e Fátima Bezerra, ambos do PT, ajuda a retomar discussões sobre o tema. “Há seis anos essa parte de obtenção está paralisada. Nós estamos retomando o trabalho, conversando com os servidores. Inclusive, não existe mais nem essa divisão [de obtenção de terras] está sendo recriada. Tudo isso no sentido da gente avançar nessa pauta. É do nosso interesse, é da natureza do próprio Incra a reforma agrária”, destaca o superintendente do Rio Grande do Norte.

O prédio do instituto está ocupado pelos militantes desde a manhã de ontem (17). Homens, mulheres, idosos e crianças vieram preparados para “passar o tempo que for”, segundo os próprios manifestantes. Eles trouxeram colchonetes, redes, instrumentos musicais, alimentos e mantimentos. As cerca de 300 pessoas estão espalhadas na parte interna do prédio e no estacionamento. Até o momento não houve conflitos nem prejuízos ao funcionamento do órgão. “Estamos dialogando no sentido de não causar nenhuma pertubação, até agora está sendo pacífico, mas vamos conversar para saber quantos dias pretendem passar”, complementa Lucenilson.

China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou para encontro com o presidente da China, Xi Jinping, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) João Pedro Stédile. A presença de Stédile na comitiva oficial em Pequim ocorre após a divulgação de vídeo em que o dirigente do movimento promete retomar ainda este mês as invasões de terra, dentro do chamado Abril Vermelho.

O prestígio dado ao dirigente do MST acontece no mesmo momento em que o governo petista tenta se aproximar e romper resistências junto ao agronegócio. Stédile, no entanto, não é figura bem vista pelo setor produtivo rural. Na última semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediu a prisão temporária ou preventiva de Stédile.

O pedido foi motivado por um vídeo no qual o líder do MST afirma que em abril “haverá mobilizações (do movimento) em todos os Estados, seja marchas, vigílias, ocupações de terra, as mil e uma formas de pressionar que a Constituição seja aplicada e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues às famílias acampadas”. Na quinta-feira (13) ao participar da posse da ex-presidente Dilma Rousseff como dirigente do banco dos BRICS, Lula fez questão de registrar a presença de Stédile no evento em Xangai.

Presidente da Faern diz que ação é “terrorismo”

Terrorismo. Essa foi uma expressões usadas pelo presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, para classificar a ocupação realizada pelo MST. Segundo Vieira, a invasão promovida pelo movimento é criminosa e terrorista, já que fere as leis de propriedade privada. "Toda invasão é criminosa, porque você está invadindo o que é do outro. Então, essa ação [do MST] é criminosa, e também consideramos ela terrorista. Essa é uma ação terrosista de um grupo terrorista", disse.

Como presidente do órgão, Vieira lamentou a invasão e também afirmou que espera uma ação das forças policiais do Estado, removendo os manifestantes das terras invadidas "A polícia deve retirar imediatamente esses baderneiros, criminosos, que estão invadindo órgãos públicos".

Questionado sobre a informação, apurada com exclusivadade pela Tribuna do Norte, de que outros 11 locais serão invadidos pelo MST no RN a partir da próxima sexta, o presidente da Faern afirmou que os produtores e donos de terras terão o apoio do órgão nas invasões. "A Faern irá interceder por todos os produtores que forem agredidos através da invasão do seu patrimônio. Estamos com nossa assessoria jurídica de prontidão. Nós somos terminantemente contra a qualquer tipo de invasão a qualquer tipo de órgão, seja público ou privado. Espero que o governo tome as providências e responsablilize as pessoas envolvidas."

"Se eles estão se preparando para invadir, os produtores estão se preparando para reagir. Se eles invadirem a terra, nós iremos interceder junto à Justiça, para que a reintegração de posse seja feita". concluiu.

TN

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