17/02/2023

CEARÁ-MIRIM: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DECRETA PONTO FACULTATIVO


CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
ATOS

ATO DA MESA DIRETORA N° 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. - PONTO FACULTATIVO

ATO DA MESA DIRETORA N° 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Ceará-Mirim e seus prédios anexos em 20 de fevereiro e 22 de fevereiro de 2023.

A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, Inciso IX, do Regimento Interno deste Poder Legislativo;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Ceará-Mirim e seus prédios anexos no dia 20 de fevereiro e 22 de fevereiro de 2023, sem prejuízo aos serviços essenciais no âmbito desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Ceará-Mirim, 14 de fevereiro de 2023.

Kaio César Carneiro
Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN

Marcos Angelino de Farias
1º Secretário

Erineide Gomes Neta
2º Secretária

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