ICMS: AUMENTO PROPOSTO PELO GOVERNO DO RN CONTRARIA O SETOR PRODUTIVO

Setor produtivo é contra aumento proposto pelo governo do RN para o ICMS

A possibilidade de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desagradou as entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte, que se reuniram com o Governo do Estado nesta segunda-feira (12) para debater o assunto.

Ainda nesta segunda, um projeto foi enviado à Assembleia Legislativa (ALRN) com a proposta de aumentar a alíquota do imposto dos atuais 18% para 20% já em 2023. Na semana passada, entidades como a Fiern e a Fecomércio-RN já tinham afirmado à Tribuna do Norte que havia um descontentamento em relação à medida e que aguardavam uma reunião com o Governo para debater o assunto.

O posicionamento contrário foi reforçado pelas entidades após o encontro com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier e o Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves. Participaram da reunião representantes da Fecomércio RN, Federação das Indústrias (Fiern), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação Comercial e Empresarial (ACRN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas).

O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, afirmou à TN que a medida, se aprovada, poderá ter reflexos na inflação, dificultar o acesso dos mais pobres a serviços e produtos e impactar diretamente o setor de comércios e serviços do RN.

“O aumento de impostos causa diversas consequências, como um efeito dominó. Essa alíquota majorada do ICMS modal é aplicada diretamente no preço final dos produtos e serviços sobre eles incidentes, e, em consequência, deve resultar no aumento dos seus preços, já impactando na inflação no momento inicial da cadeia”, disse Queiroz.

TN