TCE aponta mil mortos inscritos em programa milionário do PT
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apontou que 1.052 alunos matriculados no Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja), do Governo do Piauí, constam como falecidos nos sistemas de cadastros da Receita Federal do Brasil. O projeto social foi lançado em julho de 2021, quando o governo estava sob o comando de Wellington Dias (PT), que renunciou em março para disputar o senado. Sua sucessora é a vice da chapa, Regina Sousa (PT).
A governadora, inclusive, afirmou que a situação está sob investigação e ressaltou ainda que o pagamento do benefício só é realizado mediante a frequência nas aulas. Para ela, a divulgação do relatório é fruto de “politicagem”.
– É politicagem. Estão aproveitando o momento para fazer politicagem. É muito ruim você divulgar um relatório que está sob investigação. Se tiver mortos, é uma fraude, mas também pode ter morrido depois de matriculado, tudo pode acontecer, tem que ter investigação. Com certeza o morto não frequentou, então ele não está sendo pago – declarou.
No documento, o TCE-PI afirmou que o cadastro de pessoas mortas no programa decorre da “falta de controle” por parte da administração pública, bem como também por parte das entidades credenciadas em relação à “qualidade dos matriculados”.
Ainda segundo o órgão, falta atenção do governo com relação aos critérios de aptidão para o programa.
– Ademais, tal situação revela que pessoas podem ter tido seus nomes e/ou documentos usados de forma irregular em busca de benefício econômico – citou o relatório.
Os valores das bolsas de estudos são de R$ 400, a título de apoio financeiro, para estudantes que demonstram insuficiência de recursos, e de R$ 1.310 a ser pago por cada aluno matriculado diretamente às entidades privadas contratadas.
Os recursos para contratações referentes ao programa envolvem, segundo o TCE-PI, o montante de pelo menos R$ 342 milhões, custeados por valores oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Na conclusão, o Tribunal de Contas sugeriu uma medida cautelar com efeitos até a decisão final da corte e deu prazo de 15 dias para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se manifestar.
SEDUC SE DIZ TRANQUILA
O secretário estadual de educação, Ellen Gera, informou ao g1 que a Seduc foi notificada a respeito do relatório. Segundo ele, a lista que o TCE afirma ter contrato de pessoas falecidas está em um processo preliminar de matrícula.
– Vamos solicitar a lista ao TCE e fazer os cruzamentos. Se porventura encontrarmos algum tipo de inconsistências de dados, essas inconsistências são mestiçadas durante todo o processo de monitoramento e de supervisionamento de testes realizados durante o programa. Então, não tem como esse programa trazer dano ao erário, justamente pela modelagem financeira que ele foi elaborado – declarou.
O PROGRAMA
O Governo do Estado implantou o Proaja com o objetivo de reduzir o índice de analfabetismo no Piauí. O programa é realizado por meio da Secretaria Estadual de educação, em parceria com instituições de ensino e com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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