22/04/2022

RESUMO DE NOTÍCIAS


EDUARDO LEITE DIVULGA CARTA EM APOIO A JOÃO DORIA:

Nesta sexta-feira (22), o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, divulgou, em suas redes sociais, uma carta em que declara seu apoio ao ex-governador de São Paulo, João Doria, pré-candidato do PSDB à Presidência. Em uma carta aberta, Leite afirmou que “o PSDB deve ter candidato a presidente e liderar o centro democrático” e apontou que “hoje este nome é João Doria, por decisão dele e das prévias”. Ele disse ainda que “qualquer caminho diferente dependeria de entendimento com o próprio candidato escolhido. Assim, me coloco ao lado do meu partido e desta candidatura, na expectativa de que a união do PSDB contribua com a aguardada unificação dos atores políticos do centro daqui até a eleição de outubro”. O ex-governador do RS teve um encontro com Doria na última terça-feira (19). Em sua carta, Eduardo Leite disse que, na reunião, eles discutiram o apoio à pré-candidatura à Presidência da República.


FELICIANO DESAFIA SENADO A TOMAR ATITUDES CONTRA DESMANDOS:

Nesta sexta-feira (22), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) utilizou as redes sociais para desafiar o Senado Federal a “tomar uma atitude” contra os “desmandos em andamento” que vieram do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua conta do Twitter, o parlamentar questionou se os senadores estão se escondendo sob o “manto da covardia”.

– Alô, Senado Federal! Só tem meia dúzia de machos por aí? O restante se escondem sob o manto da covardia? Até quando continuarão a conspurcar a Constituição Federal com o Senado da República de cócoras diante dos desmandos em andamento? – indagou.


O CAGÃO PACHECO E 'SUAS OPINIÕES' CONTRADITÓRIAS:

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou sobre o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele deu declarações durante uma entrevista ao jornal O Globo. – O instituto da graça para um condenado que está em dias de morrer com uma doença terminal ou que tenha praticado na sequência um ato de nobreza a ser reconhecida pelo Estado ou em algumas situações, milhares de mães que se veem envolvidas em um problema com seus filhos e que eventualmente pratique um crime. Essas hipóteses seriam mais adequadas ao instituto da graça do que essa hipótese específica – falou Pacheco.


BIDEN QUER PAGAR AO BRASIL PARA BRASILEIROS NÃO CORTAREM A FLORESTA:

No Dia da Terra, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que florestas na América do Sul, em países como Brasil e Colômbia, retiram mais carbono da atmosfera do que a quantidade gerada pela nação que ele governa.

– O que deveríamos fazer é pagar aos brasileiros para não derrubarem suas florestas – disse, em discurso na cidade de Seattle, em Washington, nesta sexta-feira (22).

Biden afirmou que os EUA tiveram no passado o “benefício” econômico de ter cortado suas florestas, lucrando com isso.

– Tivemos o benefício disso. Temos esses países do terceiro mundo. (…) Alguns são na África e na América do Sul. Os países industrializados têm que ajudar.


STF NÃO PODE IR CONTRA SUA P´ROPRIA JURISPRUDÊNCIA - DIZ IVES GANDRA:

A "graça constitucional", benefício concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quinta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro, não pode ser anulada pelo STF, de acordo com o jurista e advogado Ives Gandra Martins. A medida perdoa as penas aplicadas ao parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal. Gandra afirma que em 2019, quando julgou um decreto editado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer que perdoava penas de pessoas condenadas no âmbito da Operação Lava Jato, o Supremo reconheceu a constitucionalidade do ato do chefe do Executivo. Dessa forma, se tiver que analisar a situação de Silveira, Martins diz que o STF não pode tomar uma decisão que seja contrária a algo que já estabeleceu anteriormente. No exemplo citado pelo jurista, o Supremo analisou uma ação que pedia a suspensão do decreto de Temer que permitiu indulto natalino a condenados por crimes contra a administração pública, como corrupção. Por 7 votos a 4, o STF julgou constitucional o ato presidencial, por entender que o Supremo não pode interferir em uma decisão exclusiva do presidente da República. "Evidentemente, o decreto de Bolsonaro não agradou ao Supremo. Mas, juridicamente, não acho que seja muito fácil tentar derrubar ou pretender anular, com base na jurisprudência do próprio Supremo. O STF não pode ir contra a própria jurisprudência", disse Gandra, ao R7.

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