Justiça de SP condena Eustáquio a pagar R$ 20 mil a Boulos
Neste sábado (21), Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o jornalista Oswaldo Eustáquio a pagar uma multa ao coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos. Eustáquio terá que pagar R$ 20 mil por publicar “notícias falsas” contra Boulos, que perdeu as eleições para a Prefeitura de São Paulo em 2020.
A decisão foi do juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral da Capital. Ele já havia condenado Oswaldo Eustáquio a ter que pagar uma multa no valor de R$ 15 mil a Boulos por um vídeo publicado em seu canal no YouTube. Na gravação, o candidato pelo PSOL era acusado de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Além da multa, o magistrado havia ordenado a remoção do vídeo e a suspensão pelo YouTube. Eustáquio então recorreu e continuou publicando novos vídeos com as mesmas informações.
Ao decidir pela nova multa, Emílio Migliano Neto manteve seu entendimento anterior e apontou um comportamento reincidente de Oswaldo Eustáquio. O juiz disse “que não é a primeira vez que o representado produz e veicula vídeos em desfavor do candidato Boulos, imputando-lhe fatos delituosos […]. Deste modo, considerando a conduta reiterada do representado, necessário que se estabeleça multa em patamar superior ao arbitrado anteriormente”.
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