Justiça de SP libera atos contra Bolsonaro no 7 de setembro
Nesta segunda-feira (30), a Justiça de São Paulo concedeu uma liminar liberando grupos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro de realizarem protestos no vale do Anhangabaú, no dia 7 de setembro. A decisão contraria o governador do estado, João Doria, que havia proibido a manifestação.
No momento dia, apoiadores de Bolsonaro irão realizar protestos na avenida Paulista.
Os atos a favor do presidente foram liberados pela gestão Doria por terem sido requisitados primeiro. O governador, no entanto, decidiu proibir as manifestações contrárias por questões de segurança. Diante da medida, a Campanha Nacional Fora Bolsonaro decidiu acionar a Justiça na sexta-feira (27) para realizar o protesto.
Em sua decisão, o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública, liberou os atos e disse que “ninguém tem poder para vetar reuniões”. Além disso, ressaltou que o governo de SP deverá garantir a segurança dos manifestantes.
O magistrado também ressaltou que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.
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