CPI DA PANDEMIA: SENADORES QUEREM TIRAR RENAN DA RELATORIA E ACIONAM O STF

Senadores vão ao Supremo para tirar Renan da CPI da Pandemia

Os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corte retire o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da CPI da Covid em razão de suposta “suspeição”. Caso o pedido principal não seja atendido, os governistas pedem que a Corte ao menos declare o “impedimento” de Renan.

No mandado de segurança protocolado no STF na noite desta terça-feira (27), os parlamentares vinculam a suposta “suspeição” de Renan ao “parentesco sanguíneo com um possível investigado” – o governador de Alagoas, Renan Filho. Na sexta-feira (23), Renan Calheiros afirmou, pelo Twitter, que se declarava “parcial” para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas.

– Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao Estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo – disse ele.

Os governistas também argumentam que Renan já manifestou “posicionamento antecipado contra a Presidência da República e sua gerência” no combate à pandemia da Covid-19. Aliados do presidente Jair Bolsonaro já fizeram outras tentativas para impedir que Renan assumisse a relatoria da CPI conforme haviam acordado senadores independentes e da oposição.

Na instalação da Comissão, na manhã de terça-feira (27), o senador Jorginho Mello apresentou uma questão de ordem sobre a suposta suspeição de Renan, questionando ainda o parlamentar indicado como suplente, Jader Barbalho (MDB) – cujo filho é chefe do Executivo do Pará. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), indeferiu o pedido e foi contra tal decisão

Em outra frente, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) havia acionado a Justiça Federal do Distrito Federal para barrar Renan na relatoria da CPI. O juiz Charles Renaud Frazão de Morais chegou a atender o pedido da parlamentar, mas a liminar foi derrubada pelo Tribunal Federal Regional da 1ª Região na mesma manhã em que a comissão foi instalada.

A decisão do TRF-1 foi dada no âmbito de um recurso do Senado, sendo que o documento já contestava a alegação de que Renan estaria impedido de relatar a CPI por ser pai do governador do Alagoas. No documento, a Casa lembrou que o parlamentar afirmou não pretende relatar ou votar qualquer tema envolvendo o Estado.

Estadão